Apesar da pressão de aliados de Jair Bolsonaro e da nova mobilização do Partido Liberal (PL), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deve pautar o projeto de anistia aos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro, proposta que beneficia diretamente o ex-presidente, conforme informações de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A prisão de Bolsonaro, no último sábado (22), não teve efeito sobre a decisão de Motta. Conversas preliminares com líderes mostram que a maior parte das legendas não quer mexer no assunto, o que impede qualquer avanço.
O presidente da Câmara se reúne com as lideranças na manhã desta terça (25), mas a tendência é manter o projeto na gaveta.
Motta consulta ministros do STF
Na segunda-feira (24), Motta iniciou uma rodada de conversas com ministros do Supremo para tratar da votação. Foram acionados Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O relator, Paulinho da Força, também foi convocado a ir a Brasília.
Embora avalie a possibilidade de pautar o tema, Motta busca um consenso para evitar atritos com o STF e com o Senado, que dificilmente aprovariam a anistia. O receio é expor os deputados a um desgaste caso a proposta seja rejeitada na etapa seguinte.
Dosimetria é vista como alternativa possível
Na avaliação do presidente da Câmara, o ideal seria avançar com o projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas. A medida também poderia beneficiar Bolsonaro, diminuindo sua pena atual de 27 anos e 3 meses. Ainda assim, tanto PT quanto PL impedem o avanço do texto, cada um por motivos distintos.
Na prática, a anistia segue fora de cogitação: mesmo que aprovada na Câmara, seria barrada no Senado e, depois, no Supremo.
Colocar o projeto em votação só serviria para turbinar o discurso político dos aliados de Bolsonaro e gerar atrito com ministros do STF. Já a dosimetria encontra aceitação entre senadores e magistrados.
