A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal dá continuidade, nesta terça-feira (16), a partir das 9h, ao julgamento dos seis réus apontados como integrantes do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Eles respondem à Ação Penal 2693, que investiga a atuação de diferentes agentes em articulações destinadas a impedir a posse do presidente eleito em 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os acusados são apurados pela elaboração da chamada “minuta do golpe”, pela coordenação de ações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o deslocamento de eleitores da Região Nordeste durante o segundo turno das eleições e pelo planejamento da operação “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.
Os réus são denunciados pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado com violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
A sessão será aberta com a apresentação do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma se manifestarão na seguinte ordem: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.
Se houver condenação, o processo entra na etapa de dosimetria, na qual as penas são calculadas individualmente para cada réu. Na semana anterior, a Primeira Turma encerrou a fase destinada às sustentações orais da acusação e das defesas.
Fazem parte do chamado Núcleo 2 Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. O julgamento ocorre de forma presencial e será transmitido ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube, com sessões programadas para terça-feira, nos períodos da manhã e da tarde, e quarta-feira, pela manhã.