Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a avaliar, nos bastidores, que a eventual concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode funcionar como forma de proteção institucional da própria Corte. A análise ocorre diante do agravamento do quadro de saúde do ex-mandatário e dos possíveis impactos políticos do caso.
Segundo o Globo, ao menos quatro ministros consideram que a manutenção da prisão na Papudinha, em meio a episódios de pneumonia e piora clínica, pode ampliar a pressão sobre o tribunal. Na avaliação desse grupo, uma eventual deterioração do estado de saúde de Bolsonaro poderia gerar alto custo político e aprofundar a crise em torno do caso.
A leitura ganhou força após a internação do ex-presidente em um hospital de Brasília, onde segue desde a última sexta-feira (13). Para esses ministros, a concessão de domiciliar poderia reduzir tensões e afastar o STF do centro de uma crise ainda maior. Integrantes do governo e do PT também admitem, sob reserva, que o cenário de saúde indica a possibilidade de cumprimento da pena em casa.
Apesar disso, não há consenso na Corte. Ministros contrários argumentam que o caso atual não se compara ao do ex-presidente Fernando Collor, cuja domiciliar foi concedida com base em laudos médicos que apontavam prejuízo concreto à saúde. No caso de Bolsonaro, a perícia da Polícia Federal não indicou necessidade de tratamento fora do sistema prisional.
Outro fator que pesa contra a medida é o histórico de descumprimento de cautelares. Bolsonaro já havia sido colocado em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, mas tentou romper o equipamento, o que levou à sua transferência de volta ao regime fechado.
A decisão final caberá ao relator do caso, Alexandre de Moraes, que ainda não sinalizou qual caminho pretende adotar. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Nos bastidores do governo, a avaliação também envolve o cenário eleitoral. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva temem que uma piora no estado de saúde do ex-presidente na prisão gere comoção e beneficie a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
Por outro lado, a transferência para prisão domiciliar poderia reduzir a tensão política e diminuir a repercussão de eventuais novas internações.
Há ainda quem veja a medida como um gesto para aliviar o desgaste do STF em meio a crises recentes. O entorno de Lula, no entanto, pondera que Bolsonaro em casa poderia retomar maior influência política e intensificar sua participação no cenário eleitoral.