A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem interesse em participar de uma audiência de conciliação no processo em que o ex-presidente é acusado de calúnia pela procuradora da República Monique Cheker. A possibilidade foi aberta pela ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, conforme previsão do Código de Processo Penal. Com informações da Veja.
A manifestação foi apresentada pelo advogado Antonio Carlos Fonseca. No documento encaminhado ao STF, ele declarou: “JAIR MESSIAS BOLSONARO, por seu novo advogado, vem informar a Vossa Excelência que NÃO tem interesse na realização da audiência de conciliação”.
Monique Cheker concordou com a realização da audiência, mas apresentou três condições para um eventual acordo. A procuradora solicitou que Bolsonaro apresente uma “retratação expressa da acusação formulada, reconhecendo ser inverídica”.
Além da retratação, ela pediu que a declaração seja publicada em três veículos de comunicação de circulação nacional. A procuradora também requer o pagamento de uma indenização de 50 mil reais.
A queixa-crime foi apresentada após Bolsonaro afirmar, durante uma entrevista, que Monique Cheker teria “forjado provas” contra ele. A acusação motivou a abertura do processo por calúnia analisado pela Corte.
A declaração do ex-presidente fazia referência ao episódio em que ele foi acusado de crime ambiental por realizar pesca em área protegida em 2012, período em que exercia mandato de deputado federal. O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia no STF.