Publicado na ConJur
Imagem: Reprodução
Nesta terça-feira (28/9), foi suspenso, por pedido de vista, o julgamento do processo administrativo disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da República no Paraná Diogo Castor de Mattos, responsável por um outdoor em homenagem à “lava jato”.
Antes do adiamento, a conselheira Fernanda Marinela de Sousa Santos, relatora do PAD, recomendou a demissão do procurador.
O painel foi instalado em março de 2019, em uma via de acesso ao Aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba.
Foram exibidas imagens de nove procuradores e a frase:
“Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março — 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece”.
Castor, que integrava a força-tarefa, anunciou seu desligamento após seu envolvimento vir à tona.
O caso havia sido inicialmente suspenso, já que Mattos apresentou um atestado médico por estafa física e mental. Mas foi reaberto após depoimento do cantor João Carlos Barbosa, no inquérito das fake news, sobre o contrato com a empresa de propaganda que produziu o outdoor.
Em setembro do último ano, o CNMP instaurou o PAD para apurar a conduta do procurador.
Na ocasião, o corregedor Rinaldo Reis constatou falta funcional e violação dos princípios da moralidade e da impessoalidade, e sugeriu a penalidade de suspensão de 90 dias.
Na sessão desta segunda-feira, boa parte das deliberações sobre o caso foram ocultadas da transmissão oficial pelo YouTube, após pedido da defesa, que pediu que não fossem compartilhadas informações sigilosas sobre um laudo psiquiátrico que ele leu em sessão.