O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu o afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, por suspeitas de irregularidades administrativas na condução do órgão.
A representação foi apresentada pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira. O pedido está relacionado a supostas irregularidades na gestão de Pochmann, como a substituição sucessiva de servidores de carreira e a tentativa de criação da Fundação IBGE+, uma instituição privada de apoio ao instituto.
No documento encaminhado, a procuradoria alertou para um “quadro institucional preocupante” gerado pela tentativa de criar uma entidade paralela com possíveis recursos próprios, atuando em áreas sensíveis de produção e tratamento de dados oficiais.
Para Oliveira, a criação dessa fundação não poderia ter ocorrido sem uma análise mais aprofundada, além de questionar a fragilidade na autonomia técnica e na credibilidade dos dados produzidos pelo IBGE.
O procurador também abordou os atos de gestão que alteraram a metodologia de obtenção de dados, o que, segundo ele, poderia enfraquecer a integridade das informações produzidas pelo IBGE. “A eventual manipulação indevida de parâmetros metodológicos, premissas técnicas ou processos de validação interna, com o objetivo de influenciar resultados conjunturais, configuraria violação grave aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência”, afirmou Oliveira.
Curiosamente, o procurador Júlio Marcelo Oliveira foi uma figura central no processo que levou ao impeachment de Dilma Rousseff. Ele foi o responsável por dar parecer favorável à rejeição das contas de Dilma no Tribunal de Contas da União (TCU), alegando que houve irregularidades na abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso e nas chamadas “pedaladas fiscais”.
Em 2015, Oliveira acusou o governo de utilizar recursos da Caixa Econômica Federal e do FGTS para custear programas governamentais sem o devido registro. “Essa prática permitiu ao governo uma expansão de gastos em ano eleitoral, o que violava a Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou, chamando a contabilidade do governo de “contabilidade destrutiva”, que resultou na perda do grau de investimento do Brasil.
Oliveira também teve exposta sua ligação com o ex-juiz Sergio Moro, chefão da Lava Jato, investigado por possíveis irregularidades na contratação pela consultoria Alvarez & Marsal. Desde 2016, Oliveira encontrou o ex-ministro da Justiça em várias ocasiões e era considerado “amigo”.
Um pedido de suspeição contra Julio Marcelo foi protocolado em 2022 pelo subprocurador-geral do MP junto ao TCU Lucas Furtado. Furtado dizia que Oliveira mantinha laços de amizade com Moro e que, por isso, não teria isenção suficiente para levar adiante o processo que apurava se houve conflito de interesse na contratação do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro na iniciativa privada.
No Tribunal de Contas da União (TCU), aliados do então ministro Bruno Dantas passaram a contabilizar pelo menos seis votos para defenestrar o procurador do Ministério Público na Corte, Júlio Marcelo de Oliveira, do processo envolvendo Moro.
A admiração dele pelo ex-ministro de Bolsonaro, a quem ajudou a eleger, é amplamente reconhecida. Em postagens no X, o procurador frequentemente fez elogios ao ex-juiz. Veja apenas um exemplo de 2019, no recebimento de uma homenagem na Câmara:
“Neste Dia Internacional de Combate à Corrupção, tive a honra de discursar na Câmara dos Deputados, na sessão solene em homenagem a Sergio Moro, e de receber a Medalha Patriótica, conferida pelos Movimentos da Sociedade Civil. O Ministro Sérgio Moro merece todas as homenagens!”
Neste Dia Internacional de Combate à Corrupção, tive a honra de discursar na Câmara dos Deputados, na sessão solene em homenagem a Sérgio Moro, e de receber a Medalha Patriótica, conferida pelos Movimentos da Sociedade Civil.
O Ministro Sérgio Moro merece todas as homenagens! pic.twitter.com/VxuzWNiET5— Julio M Oliveira (@JMarcelo1000) December 9, 2019