O procurador regional da República que atua no TRF-4, Maurício Gotardo Gerum, confirmou hoje que é primo do procurador da república Diogo Castor de Matos, um dos autores da maior parte das denúncias da Lava Jato, incluindo a do ex-presidente Lula.
A defesa do ex-presidente levantou há quase dois meses a exceção de suspeição contra o procurador, que se recusa a deixar os processos. Maurício Gotardo Gerum não acha que o grau de parentesco com um dos procuradores da Lava Jato seja motivo para se declarar suspeito.
“Conforme já exposto em manifestação apresentada nos autos da Apelação Criminal nº 5021365-32.2017.404.7000, não possui este membro do Ministério Público Federal relação de parentesco próxima com o Procurador da República Diogo Castor de Matos ou com o Advogado Rodrigo Castor de Matos apta a caracterizar o impedimento previsto no artigo 258 do Código de Processo Penal. Como parece não ter sido compreendido pela douta defesa, reforça-se o texto legal que não classifica primos dentre os parentes que acarretam o impedimento”, escreveu ele.
A rigor, o Código de Processo Penal trata de parentescos diretos, como ascendentes ou descendentes e cônjuges. Porém há jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que trata da necessidade de se observar uma “cláusula geral de imparcialidade” nos exames de suspeição.
Para a higiene processual, melhor seria que se afastasse.
Maurício Gotardo Gerum atua também nos processos decorrentes do acordo de delação premiada de João Santana e de Mônica Moura, defendidos por outro primo, o advogado Rodrigo Castor de Mattos, irmão do Diogo.
Mas o procurador nem toca na delação de João Santana e de Mônica Moura. Diz apenas que o fato de ser primo de Rodrigo Castor de Mattos não o obriga a se declarar suspeito.
Na Lava Jato, como se pode notar pelo comportamento de Deltan Dallagnol e do próprio Gotardo Gerum, os procuradores se consideram imprescindíveis.
Não largam os processos, nem para que seja mantida ao menos a aparência de imparcialidade.
Diogo Castor de Mattos não atua mais nos processos da Lava Jato, mas se mantém vinculado, por força legal, aos casos em andamento.
Em um deles, o do sítio de Atibaia, Maurício Gotardo Gerum já se manifestou e pediu o aumento da pena imposta a Lula pela juíza Gabriela Hardt, de 12 anos e 11 meses.
Gotardo Gerum pediu que Lula seja condenado até pelo crime do qual foi absolvido pela juíza Gabriela Hardt, o de corrupção passiva em relação a uma reforma feita por José Carlos Bumlai.
O procurador regional também defendeu o agravamento da pena em razão do poder que Lula teria para nomeações na Petrobras.
Quando a reforma no sítio de propriedade de Fernando Bittar foi feita, Lula já nem era mais presidente da república.
Não era, portanto, funcionário público, o que, em tese, afasta o crime de corrupção passiva. Como ex-presidente, não poderia nomear nem executar qualquer ato de ofício em troca de supostas vantagens.
No processo, também não há uma única prova que ligue as reformas no sítio a um suposto (nunca comprovado) caixa geral de propinas da Petrobras.
Gotardo Gerum, no entanto, quer penas mais elevadas para Lula, assim como seu primo defendeu na primeira instância.