Vilipendiar é uma palavra que remete ano que é vil, desprezível, de baixo valor. Vilipendiar significa desprezar, maltratar, humilhar.
É assim que a procuradora da república Thaméa Danelon, coordenadora da Lava Jato em São Paulo, entende que o Supremo Tribunal Federal trata a Constituição.
“Vivemos tempos estranhos”, disse ela, através do Twitter, em referência ao que, tempos atrás, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou, em outro contexto.
“A Constituição Federal é vilipendiada semanalmente por quem deveria ser seu guardião”, acrescentou Thaméa Danelon.
Poucas vezes a corte suprema foi tão ofendida como nesta frase. Em doze palavras, ela ataca a honra de onze ministros, sem dizer STF e o nome de nenhum de seus integrantes.
Nesse ponto, Eduardo Bolsonaro, ao dizer que para fechar o STF bastaria deslocar um cabo e um soldado, foi mais corajoso.
Quem é o guardião da Constituição? O Supremo Tribunal Federal.\
Quem se reuniu ontem e decidiu tomar providências diante do que se apresenta como um abuso da Lava Jato em relação a ministros?
O Supremo Tribunal Federal.
De quem Thaméa Danelon falava?
Supremo Tribunal Federal.
O que revoltou os lavajateiros foi a decisão de Alexandre de Moraes de determinar a suspensão imediata de procedimentos investigatórios abertos na Receita Federal que atingiram dois ministros da corte, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
A Constituição Federal garante a intimidade de todo cidadão, inclusive ministros, o que inclui a proteção a sigilos bancários e fiscais.
Só a Justiça pode quebrar esses sigilos, com base em indícios de crime.
Pelos diálogos secretos da Lava Jato, sabe-se que os procuradores coordenados por Deltan Dallangnol não tinham essa preocupação.
Eles estavam investigando a mulher de Gilmar Mendes e também a de Toffoli. Deltan chegou a propor uma aposta aos colegas: derrubaria Toffoli antes do fim da Lava Jato.
A Receita Federal estava fazendo um pente fino nas informações fiscais e bancárias as duas mulheres, que são advogadas.
Para o STF, a Receita explicou que a investigação delas e de outras autoridades tinha se dado por iniciativa própria, a partir de notícias na imprensa.
Quem acredita nisso? Moraes não.
Se ele afastou dois funcionários do Executivo, Moraes pode também determinar o afastamento de Deltan Dallagnol.
Talvez seja esta a razão que levou Thaméa Danelon a atacar o Supremo.
Espírito de corpo. Para algumas autoridades, o corporativismo parece ser um bem acima do que dispõe a Constituição.
Por essa razão, o afastamento de Dallagnol não só da coordenação da Lava Jato, mas do Ministério Público, seria uma medida saneadora para as instituições brasileiras.
Talvez, assim, servidores públicos comecem a entender que ninguém está acima da lei, e procuradores passem a refletir melhor antes usar o Twitter para atacar — aí, sim, no sentido de vilipendiar — uma instituição da república.