Publicado originalmente na Ponte Jornalismo
O professor Lucas Inácio Nascimento, preso por questionar uma abordagem violenta da Polícia Militar do Rio de Janeiro no domingo (23/2), recebeu liberdade provisória em audiência de custódia na tarde dessa segunda-feira (24/2).
Em sua decisão, o juiz Pedro Ivo Martins Caruso D’Ippolito, da Central de Audiência de Custódia, determinou professor de teatro poderá responder em liberdade às acusações de ter facilitado a fuga de dois homens abordados pela PM na Lapa, centro do Rio.
Os policiais militares prederam Nascimento sob alegação dele ter cometido os crimes de desacato, resistência e de facilitação de fuga, que somados podem dar 10 anos de pena.
Em sua saída da prisão, ele agradeceu a ajuda que recebeu. “Não imaginei que tivesse todo mundo aqui. A única coisa que quero dizer é que sou artista e professor que luta para tirar as pessoas do crime”, resumiu Lucas, deixando o presídio José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio.
Apesar de ter definido a libertação de Lucas, então preso em um presídio de Benfica, D’Ipollito determinou duas medidas cautelares para serem cumpridas: comparecimento mensal à Justiça e proibição de sair do Rio de Janeiro por mais de 10 dias sem autorização judicial.
O juiz sustentou em sua decisão que ‘há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria” com base nos depoimentos dados pelos PMs no 5º DP (Mem de Sá), para onde o levaram e a Polícia Civil o enquadrou em flagrante pelos três crimes.
À Justiça, os policiais explicaram que abordavam dois homens quando Lucas incentivou as pessoas que estavam no local a “obstaculizar a prisão dos homens”. De acordo com os PMs, o professor os chamou de “fodidos” e disse que ele afirmou a um dos policiais como “só uma porra de moreno”.
Com a versão, o magistrado apontou que os xingamentos e a facilitação de fuga tornavam “necessária a imposição de medidas cautelares” a Lucas.
Ele ainda sustenta que seja “improvável a aplicação de pena privativa de liberdade em regime semiaberto ou fechado” caso o professor seja condenado pelos crimes no decorrer do processo.
A defesa de Lucas foi feita por advogados da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do RJ. Eles consideraram a decisão positiva.
“O juiz verificou que não havia motivo nenhum para mantê-lo preso. As restrições são de praxe, geralmente são impostas nessa hipótese”, avaliou Ítalo Pires de Aguiar, um dos defensores do professor. Para ele, a decisão é “fruto da visibilidade que se criou sobre o absurdo tanto nas redes sociais quanto nos meios de comunicação”.
A Ponte solicitou entrevista com Lucas aos seus advogados, mas o homem ainda não foi libertado. A decisão saiu por volta de 16h30 e até 18h30 Lucas ainda fazia procedimentos internos para, de fato, ganhar liberdade.