A Justiça Federal concedeu liberdade provisória à professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Soledad Palameta Miller, suspeita de furtar material biológico de laboratórios da instituição. A decisão, tomada na terça-feira (24), impõe uma série de medidas cautelares, incluindo a proibição de acessar os laboratórios ligados à investigação e de deixar o país sem autorização judicial.
De acordo com o termo de audiência de custódia, a professora deverá comparecer à Justiça sempre que convocada e informar qualquer mudança de endereço.
A decisão, obtida pelo Estadão, também determinou que a Polícia Federal registre a restrição de saída do país nos sistemas de controle migratório e que a Unicamp seja formalmente notificada sobre a proibição de acesso aos espaços laboratoriais envolvidos no caso. O marido de Soledad, Michael Edward Miller, também é investigado no caso.
A defesa de Soledad afirmou que não irá se manifestar publicamente devido ao sigilo decretado pela 9ª Vara Federal de Campinas. Em nota, declarou: “Prezando pela segurança jurídica e pelo sigilo dos atos processuais, limitaremos nossas manifestações ao âmbito judicial, em respeito ao devido processo legal”.
A professora foi presa sob suspeita de furtar amostras armazenadas no Laboratório de Virologia e Biotecnologia Aplicada do Instituto de Biologia. Segundo a Polícia Federal, há indícios de que ela tenha transportado o material entre diferentes espaços da universidade com auxílio de terceiros, além de manipulá-lo e descartá-lo de forma irregular.
Em manifestação à Justiça, a Polícia Federal afirmou que Soledad “manteve sob sua guarda e manipulou amostras biológicas (OGM ou derivados), em ambiente diverso do originalmente autorizado, com deslocamento entre laboratórios e armazenamento irregular, em desacordo com as normas técnicas e institucionais de controle”.
Ainda de acordo com a investigação, a conduta teria colocado em risco a saúde de terceiros. A PF apontou que a ação expôs pessoas a “perigo direto e iminente, diante do risco inerente ao manuseio de amostras virais fora de protocolos de biossegurança”.
O desaparecimento das amostras foi identificado em 13 de fevereiro, quando caixas armazenadas em área de alta contenção biológica, classificada como NB-3, deixaram de ser localizadas.
Durante as buscas, parte do material foi encontrada em diferentes unidades da universidade, como o Laboratório de Engenharia Metabólica e de Bioprocessos, o Laboratório de Cultura de Células e o Laboratório de Doenças Tropicais.
As investigações também indicam que a professora não possuía laboratório próprio e utilizava espaços de outros docentes. A Polícia Federal apura ainda a participação de uma aluna, que teria auxiliado no acesso a um dos locais onde as amostras foram encontradas.