O governo federal anunciou os preços de referência para o botijão de gás do programa “Gás do Povo”, um novo auxílio lançado para oferecer gratuidade no gás de cozinha (GLP) às famílias de baixa renda. A medida, publicada em uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) no sábado (18), estabelece valores regionais que servirão como base para o reembolso aos revendedores credenciados pelo programa.
Os preços do botijão variam entre R$ 91 e R$ 122, dependendo do estado, com estados do Norte e Centro-Oeste, como Mato Grosso e Acre, apresentando valores mais altos. Os preços de referência regionalizados, definidos pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, refletem as diferenças no custo de distribuição e transporte do GLP em diferentes regiões do Brasil.
O estado de Mato Grosso, por exemplo, tem o preço mais elevado do país, com o botijão de 13 kg sendo cotado a R$ 125,05. Já em estados do Nordeste, como Pernambuco, o valor de referência é mais baixo, atingindo R$ 89,67. Outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná têm valores médios de R$ 96 a R$ 97, enquanto Alagoas tem o preço mais acessível, com R$ 91,49.
O programa “Gás do Povo” foi criado para ampliar o atual Auxílio Gás, oferecendo uma nova modalidade de apoio direcionada a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. O governo estima que o programa beneficiará 15,5 milhões de famílias em todo o Brasil, com um custo de R$ 3,57 bilhões para 2025.
Para o próximo ano, a previsão de gasto com o programa é de R$ 5,1 bilhões, visando ajudar as famílias mais vulneráveis a custear o GLP. As famílias que têm direito ao programa devem estar registradas no CadÚnico e ter uma renda per capita de até R$ 218, com prioridade para os que já recebem o Bolsa Família.
A retirada do botijão será feita nas revendedoras de GLP credenciadas, mediante a apresentação de documentos como o cartão do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal. A previsão é que os primeiros botijões sejam entregues na última quinzena de novembro, com o programa atingindo todos os beneficiários até março de 2026.
O programa definirá o número de botijões gratuitos que as famílias poderão retirar anualmente com base no número de integrantes. Famílias de até três pessoas poderão retirar até quatro botijões por ano, enquanto aquelas com quatro ou mais membros terão direito a seis botijões anuais.
A validade do benefício será de até três meses para famílias menores e dois meses para famílias maiores. Importante ressaltar que os auxílios não serão cumulativos entre períodos sucessivos. A portaria também detalha que os preços de referência permanecerão válidos até 31 de dezembro deste ano e serão atualizados no início de 2026.
Esse sistema de valores regionalizados visa garantir que as diferenças no custo de distribuição do GLP entre os estados sejam devidamente ajustadas, possibilitando um programa mais justo e eficiente para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Para garantir a transparência e o bom funcionamento do programa, o governo exigirá que as revendedoras credenciadas sigam diretrizes específicas de identidade visual, como portarias e materiais de comunicação adequados, além de garantir que os botijões de GLP e os veículos de transporte estejam devidamente identificados.
Um aplicativo desenvolvido para os beneficiários permitirá que eles encontrem os pontos de revenda mais próximos, facilitando o acesso ao programa.