A morte de Juliana Faustino Bassetto, de 27 anos, após sofrer intoxicação enquanto nadava na piscina de uma academia na zona leste da capital paulista, trouxe novamente ao centro do debate uma proposta antiga na Câmara Municipal de São Paulo: a obrigatoriedade de responsável técnico em todas as piscinas coletivas da cidade.
O caso gerou comoção e pressionou vereadores a retomarem discussões sobre fiscalização, segurança sanitária e prevenção de acidentes em espaços de uso público.
Projeto retoma proposta apresentada em 2000
O vereador Paulo Frange afirmou que já havia apresentado iniciativa semelhante no ano 2000. À época, o texto não avançou sob o argumento de “vício de iniciativa”, por tratar de tema considerado atribuição exclusiva do Poder Executivo.
Segundo o parlamentar, a nova versão do projeto foi reformulada para superar o impasse jurídico. A proposta agora está vinculada ao Código Sanitário Municipal, em vigor desde 2004, e enquadra a exigência como medida de segurança pública e saúde coletiva.
Multa e possibilidade de interdição
O Projeto de Lei 79/2026, protocolado nesta semana, estabelece multa de R$ 32 mil para estabelecimentos que operarem piscinas coletivas sem responsável técnico devidamente credenciado. Em caso de descumprimento, também poderá haver fechamento do local.
A função do responsável técnico inclui acompanhar a qualidade da água, controlar produtos químicos, garantir padrões sanitários e assegurar que o funcionamento esteja de acordo com as normas de saúde.
Debate sobre fiscalização
A discussão reacende questionamentos sobre a fiscalização de academias, clubes e condomínios que oferecem piscinas de uso coletivo. Especialistas apontam que falhas no tratamento da água podem causar intoxicações, alergias, problemas respiratórios e outras complicações graves.
Com a nova proposta, vereadores devem debater o alcance da medida, os critérios de credenciamento e a estrutura necessária para garantir o cumprimento da norma.
O caso de Juliana passa a ser citado como exemplo da necessidade de revisão das regras atuais e de reforço nos mecanismos de controle sanitário na cidade.