Na terça-feira (8), o Senado Federal deve votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo bingos, cassinos, jogo do bicho e turfe.
A proposta tramita há mais de 30 anos no Congresso e, agora, ganha novo impulso com articulação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e do relator Irajá Abreu (PSD-TO). Em junho de 2024, o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 14 votos a 12.
A proposta autoriza a exploração de jogos em casas próprias ou anexas a estádios, além de cassinos em embarcações e resorts. Apesar do apoio de partidos da base do governo, como PT, PSD e União Brasil, a medida enfrenta forte resistência da bancada evangélica e de parlamentares do PL.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a iniciativa: “Está todo mundo vendo a pandemia que está acontecendo das bets, com endividamento em massa, perda de empregos, de casamento, famílias desesperadas”.
Em dezembro de 2024, o texto chegou a ser barrado no plenário após pressão contrária e pedido de adiamento da votação feito por Irajá, temendo derrota. Agora, com o recesso parlamentar se aproximando, Alcolumbre intensificou as articulações e voltou a consultar senadores, demonstrando otimismo quanto à aprovação ainda neste semestre legislativo.
O projeto também conta com apoio do ministro do Turismo, Celso Sabino, e de setores ligados ao turismo e à hotelaria.
O texto atual tem origem em uma proposta apresentada em 1991 pelo ex-deputado Renato Vianna (PMDB-SC), que previa apenas a revogação de decretos da década de 1940 que proibiam o jogo do bicho.
Em 2022, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ampliou o escopo do projeto, incluindo outros jogos de azar e modernizando a proposta.
A Câmara aprovou o projeto em 2022 por 246 votos a 202. Caso o Senado confirme o texto sem alterações, ele seguirá para sanção presidencial.