O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) conseguiu o apoio de oito partidos para avançar com o projeto que prevê a redução de penas aos condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as legendas que sinalizaram apoio somam 201 deputados, número ainda insuficiente para garantir maioria em plenário. A proposta também abrange o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com informações da Folha de S.Paulo.
Apesar dos avanços, a votação não deve ocorrer na próxima semana. Paulinho informou que só concluirá o parecer após reuniões com outras bancadas ainda não ouvidas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também indicou que será preciso mais tempo para decidir quando levar o texto ao plenário.
Entre os partidos que manifestaram apoio estão Republicanos, Solidariedade, PRD, Avante, PSDB, União Brasil, PP e Podemos. Já o PT e o PL declararam posição contrária, enquanto o MDB ainda não se decidiu. O PSOL, com 15 deputados, não foi ouvido. O Centrão se coloca como base de sustentação da proposta, defendendo a redução de penas, mas rejeitando a anistia ampla.
A estratégia em discussão prevê que PT e PL possam apoiar em momentos distintos. O cálculo de aliados de Paulinho aponta que, ao fim da tramitação, os votos favoráveis podem chegar a 350 ou 370, dependendo dos acordos. Uma das preocupações é evitar que o requerimento do PL para substituir a redução de penas pela anistia ampla seja aprovado em plenário.
Outro ponto levantado nas reuniões foi a necessidade de pactuar a proposta com o Senado, para que a votação não seja anulada posteriormente, como ocorreu com a PEC da Blindagem. Paulinho também ouviu alertas para que o texto não abra brecha para beneficiar integrantes do crime organizado, uma vez que Bolsonaro e aliados também foram condenados por organização criminosa.
Em entrevistas, o deputado afirmou que a intenção é contemplar Bolsonaro e outros réus, mas que casos considerados mais graves, como de financiadores e mandantes, terão tratamento distinto. O relator indicou ainda que avalia não reduzir as penas para o crime de organização criminosa.