Tanto entre integrantes das principais Cortes do país quanto no Parlamento, a proposta de impor mandatos a membros de tribunais superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), tem ganhado força, segundo informações do jornal O Globo.
No Supremo, além do ministro Ricardo Lewandowski, outros magistrados, em condição de anonimato, se dizem favoráveis à mudança. Já no Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem sinalizando disposição em pautar projeto sobre o tema.
Vale destacar que ainda não há consenso sobre a extensão do mandato a ser imposto e a discussão passa por propostas que vão de oito a 16 anos. A PEC apresentada pelo senador bolsonarista Plínio Valério (PSDB-AM) fixa o prazo de atuação no STF em oito anos, sem direito à recondução.
Pacheco vem dando sinais de que pode incluir a proposta entre suas prioridades para este ano. O presidente do Senado acenou com a possibilidade de pautar a questão no plenário.
“A discussão de mandato para ministros do STF, que existe em outros países, também pode haver no Parlamento. O ponto fundamental é trazer o próprio Supremo para a discussão. Sei que estão todos abertos para o debate”, afirmou.
Já Ricardo Lewandowski defendeu a medida com argumento de “oxigenar a jurisprudência” dos tribunais: “Eu sempre advoguei a favor do mandato para membros dos tribunais superiores. Em uma República é preciso haver rotatividade nos cargos públicos, e na magistratura não pode ser diferente”, disse. “É uma ideia que sempre defendi, não é sobre a PEC que tramita no Congresso”.
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