Manifestações contra o Projeto de Lei da Dosimetria estão marcadas para este domingo (14) em capitais e cidades de todas as regiões do país. A convocação parte das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que chamam atos com o mote “Sem anistia para golpistas”. A mobilização ocorre após a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira (10).
O PL da Dosimetria altera critérios de cálculo de penas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O texto foi aprovado com 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e teve relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Entre os pontos centrais, o projeto impede o acúmulo de penas para crimes correlatos e prevê progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado. O texto também autoriza a conversão de dias de trabalho em redução de pena e estabelece benefícios para réus que utilizaram tornozeleira eletrônica.
Movimentos populares informam que os atos deste domingo ocorrem uma semana após manifestações do levante Mulheres Vivas, realizadas em diversas cidades. As organizações afirmam que a nova mobilização tem como foco a tramitação do PL e seus efeitos sobre condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Representantes de entidades que participam da convocação afirmam que a mobilização busca pressionar o Congresso Nacional. Dirigentes de movimentos sociais, estudantis e sindicais têm se manifestado publicamente contra o projeto desde sua aprovação na Câmara.
O cantor Caetano Veloso voltou a convocar a população para o ato marcado para 14 de dezembro e relembrou a mobilização registrada em 21 de setembro contra o PL da Blindagem. Na ocasião, 42,4 mil pessoas ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo, e outras 41,8 mil foram às ruas no Rio de Janeiro, em manifestações realizadas em diferentes pontos das duas capitais.
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Durante a sessão de votação, houve registro de tumulto no plenário. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi retirado do local após protestar contra a pauta, e o sinal da TV Câmara foi interrompido durante parte da sessão. O episódio ocorreu durante a madrugada.
Após a aprovação, o texto seguiu para o Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou a possibilidade de levar o projeto diretamente ao plenário, o que pode acelerar a tramitação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que avaliará o texto quando ele chegar ao Executivo. Em declarações públicas, afirmou que tomará uma decisão após a conclusão do processo legislativo no Congresso Nacional.
Os atos deste domingo estão previstos em cidades das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com concentrações em praças, avenidas e pontos centrais. As manifestações incluem marchas, atos públicos e atividades organizadas por frentes e movimentos sociais.
Saiba onde acontecem os atos no domingo (14):
Norte
- Rio Branco (AC): 17h – Lago do Amor
- Manaus (AM): 9h – Faixa liberada da avenida Getúlio Vargas
- Macapá (AP): 16h – Praça Veiga Cabral (ao lado do Teatro das Bacabeiras)
- Belém (PA): 9h – Escadinha das Docas
- Porto Velho (RO): 15h – Praça da Estrada de Ferro
- Boa Vista (RR): 17h – Praça das Águas
Nordeste
- Maceió (AL): 9h – Praça 7 Coqueiros
- Salvador (BA): 10h – Morro do Cristo
- Fortaleza (CE): 15h – Praia de Iracema, 1750 (Espigão da Rui Barbosa)
- Sobral (CE): 18h – Boulevard do Arco
- São Luís (MA): 9h – Largo do Carmo
- João Pessoa (PB): 9h – Busto do Tamandaré
- Recife (PE): 14h – Rua da Aurora
- Teresina (PI): 9h – Praça Pedro II
- Mossoró (RN): 17h – Teatro Municipal
- Natal (RN): 8h – Av. Roberto Freire (calçada do Ferreira Costa)
- Aracaju (SE): 14h – Praia da Cinelândia
Centro-Oeste
- Brasília (DF): 10h – SESI Lab (ao lado da Rodoviária) com marcha até o Congresso
- Goiânia (GO): 15h – Praça Universitária
- Campo Grande (MS): 8h – Avenida Afonso Pena com 14 de Julho
- Cuiabá (MT): 8h – Praça Ulysses Guimarães, Av. do CPA
Sudeste
- Vitória (ES): 16h – UFES
- Belo Horizonte (MG): 9h – Praça Raul Soares
- Divinópolis (MG): 8h30 – Feira do Niterói
- Ipatinga (MG): 9h30 – Feira do Canaã
- Juiz de Fora (MG): 10h – Praça da Estação
- Montes Claros (MG): 8h – Praça da Matriz
- Passos (MG): 9h – Feira Livre da JK
- Poços de Caldas (MG): 10h – Praça Pedro Sanches
- Serra do Cipó (MG): 10h – Praça Central
- Teófilo Otoni (MG): 8h30 – Praça dos Imigrantes
- Uberaba (MG): 10h30 – Feira da Abadia
- Uberlândia (MG): 9h30 – Praça Clarimundo Carneiro
- Araçatuba (SP): 9h – Câmara Municipal
- Botucatu (SP): 10h – Em frente à EECA
- Campinas (SP): 9h – Largo do Pará
- Ribeirão Preto (SP): 15h30 – Esplanada Pedro II
- Santos (SP): 14h – Estação da Cidadania
- São Paulo (SP): 14h – Em frente ao MASP (Avenida Paulista)
- Sorocaba (SP): 10h – Praça da Bandeira (ao lado do Shopping Cianê)
- Rio de Janeiro (RJ): 13h – Posto 5 de Copacabana
Sul
- Curitiba (PR): 14h – Boca Maldita
- Caxias do Sul (RS): – 14h – Praça Dante Alighieri, às 14h
- Londrina (PR): 9h – Avenida Saul Elkind, na Escola Circo
- Porto Alegre (RS): 14h – Arcos da Redenção
- Florianópolis (SC): 9h30 – Ponte Hercílio Luz (lado ilha)
- Itajaí (SC): 9h – Praça Beira Rio (Fazenda)
- Joinville (SC): 17h – Praça Nereu Ramos