O deputado Tarcísio Motta, do PSOL do Rio, vai apresentar na COP30 uma proposta de emenda constitucional para criar o Sistema Único de Proteção Contra Desastres, apelidado de “SUS do Clima”. A ideia é instituir uma estrutura permanente, pública e integrada para enfrentar catástrofes climáticas que se tornaram mais frequentes e intensas no país.
O sistema funcionaria como uma rede articulada entre União, estados e municípios, permitindo que qualquer território brasileiro tenha acesso imediato a protocolos de prevenção, monitoramento e resposta. O objetivo é reduzir mortes e diminuir perdas estruturais em situações como enchentes, deslizamentos, secas prolongadas e ondas de calor.
O modelo busca unificar responsabilidades e evitar que cada cidade enfrente eventos extremos de forma isolada. Para Motta, a ausência de coordenação nacional tem ampliado tragédias e deixado regiões vulneráveis sem apoio suficiente para agir antes, durante e depois dos desastres.
A PEC também prevê cooperação contínua entre os três níveis de governo, com compartilhamento de dados, tecnologia e meios de resposta. O parlamentar argumenta que a crise climática exige ações permanentes, não medidas emergenciais que chegam tarde ou de forma desorganizada.
Um dos pontos centrais da proposta é o financiamento estável do sistema. A PEC sugere criar mecanismos que garantam recursos permanentes, incluindo a taxação de grandes poluidores. Segundo Motta, isso asseguraria orçamento previsível para ampliação de equipes, infraestrutura e sistemas de alerta.
A iniciativa será apresentada durante a COP30, que se inicia na segunda-feira em Belém, num momento em que o país discute reconstrução de áreas devastadas por enchentes e eventos extremos. O debate sobre o “SUS do Clima” deve ganhar espaço entre parlamentares, especialistas e governos locais.