O PSol acionou o Ministério das Relações Exteriores, nesta segunda-feira (2), para solicitar providências em relação à detenção de crianças e adolescentes brasileiros pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, nos Estados Unidos.
De acordo com o requerimento, ao menos 157 crianças e adolescentes brasileiros, com idades entre 0 e 17 anos, foram detidos entre janeiro e outubro do ano passado. Desse total, 142 foram levados a centros de detenção sob responsabilidade do ICE.
O documento é assinado pelas deputadas federais Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, que pedem acompanhamento diplomático para garantir assistência jurídica adequada aos menores durante todo o período de custódia.
No requerimento, as parlamentares solicitam que o Itamaraty “interceda junto aos órgãos de imigração competentes para garantir a pronta liberdade dos menores que ainda estejam sob custódia”, citando preocupação com a condução dos casos pelas autoridades norte-americanas.
As deputadas também afirmam: “Solicitamos especial atenção aos nacionais brasileiros que vêm sendo diuturnamente perseguidos e apreendidos, principalmente àqueles em situação de vulnerabilidade, como menores desacompanhados ou em unidades de detenção da família”.
Segundo o texto, a iniciativa tem como objetivo “resguardar a integridade física, psicológica e jurídica de cidadãos brasileiros ainda em idade minoritária, reforçando o compromisso do Estado brasileiro com a proteção de seus nacionais no exterior”. O Itamaraty foi procurado para comentar o caso, mas não respondeu até a publicação.