Os deputados federais do PSOL pediram nesta quinta-feira (1º) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que o pastor Silas Malafaia e a deputada Carla Zambelli fossem incluídos no inquérito das milícias digitais.
Moraes é o relator da apuração que investiga grupos organizados na internet para disseminar fake news e ataques às instituições democráticas. Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão.
A solicitação é assinada pelos deputados Sâmia Bomfim (SP), Vivi Reis (PA), Fernanda Melchionna (RS), Ivan Valente (SP), Áurea Carolina (MG), Glauber Braga (RJ), Luiza Erundina (SP) e Talíria Petrone (RJ).
Os psolistas fundamentam seus pedidos com o vídeo em que a deputada paulista do PL provoca generais a não reconhecerem a legitimidade da presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neler, Zambelli questiona se os militares “vão querer prestar continência a um bandido” no dia 1º de janeiro, data da posse:
“Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira?” provoca Carla. “Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?”
A representação inclui ainda uma fala de Silas Malafaia, na qual ele cobra maior firmeza do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisões de Moraes:
“Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro, o senhor é o presidente em exercício, o senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para colocar ordem na bagunça que esse ditador fez”, diz o líder evangélico. “Presidente Bolsonaro, como o senhor vai passar para a história? Omisso? Covarde? Ou como alguém que usa o seu poder legal”.
Os parlamentares sustentam que as “intenções de ruptura democrática” são “nítidas” e que as manifestações ultrapassam a razoabilidade da liberdade de expressão.
“Existe um modus operandi articulado pela extrema-direita – e pelo Presidente da República – no Brasil: atacar as instituições, incitar a violência e manter um clima constante de guerra: tudo isso para manter seus seguidores radicalizados e engajados”, diz a peça jurídica, que também faz menção a “instabilidade social e política” causada pelos protestos golpistas país afora.
No entendimento do PSOL, tanto Malafaia quanto Zambelli praticaram atos que tentam “abolir o Estado Democrático de Direito”, crime previsto no artigo 359 do Código Penal e ainda buscam “depor o governo legitimamente constituído”. Esses delitos, respectivamente, acarretam pena de 8 e 12 anos de reclusão.
O pedido inclui ainda a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos dois, visando averiguar eventual participação deles nos atos golpistas que se espalham país afora desde o dia 30 de outubro.