O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio da Federação Brasil da Esperança, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro, o agora ex-vereador Carlos Bolsonaro e o Partido Liberal (PL). A ação, protocolada nesta segunda-feira (16), trata de três vídeos publicados nas redes sociais que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Os conteúdos foram divulgados pelos irmãos Bolsonaro e pelo PL no Instagram em 10 de março. Segundo a federação, os vídeos apresentam acusações sem base factual.
As publicações também atingem a ministra Gleisi Hoffmann, com uso de inteligência artificial para manipular imagens. O material inclui conteúdos que vinculam a ministra a narrativas relacionadas ao crime organizado.
Na ação, o PT afirma que os vídeos divulgam informações falsas ao sugerir que o governo federal atua para proteger facções criminosas. A representação também aponta o uso de imagens de violência com o objetivo de influenciar a opinião pública antes do período eleitoral.
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O pedido inclui a concessão de liminar para retirada imediata dos conteúdos no prazo de 24 horas. Além disso, a ação solicita a aplicação de multa aos responsáveis pelas postagens. Pela legislação eleitoral, casos de propaganda antecipada podem resultar em penalidades entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, sendo requerido o valor máximo.
A representação também menciona que um dos vídeos reutiliza um áudio de 2019 já analisado pela Justiça Eleitoral, que não comprovou ligação entre o PT e organizações criminosas.