O PT divulgou uma resolução relativa à última reunião do Diretório Nacional do Partido defendendo que o presidente Lula concorra à reeleição e com uma série de recados a autoridades. O documento tem 37 pontos e o diretório é composto por cerca de 100 integrantes.
O item 13 da resolução é um recado ao ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF). Sem mencionar o nome do magistrado, o partido diz ter “expectativa de uma atuação em defesa da civilização”.
“No momento em que o Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento do ‘marco temporal’, manifestamos a expectativa de que a Suprema Corte reafirme os direitos dos povos indígenas, como ocorreu em decisões anteriores. Esta expectativa de uma atuação em defesa da civilização é reforçada por recentes decisões e avanços do STF neste sentido”, diz a resolução.
O trecho é uma mensagem indireta ao magistrado, que tem sido criticado por uma postura conservadora nos últimos julgamentos da Corte. O PT ainda cita e comemora uma série de julgamentos recentes do STF.
“São eles: a equiparação da ofensa contra pessoas LGBTQIA+ ao crime de injúria racial; a abertura de ação sobre a violência contra povos indígenas Guarani-Kaiowa pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul; a manutenção, ainda que parcialmente, do princípio da insignificância e o avanço na descriminalização do porte de cannabis para uso pessoal, passo importante para a mudança na equivocada e letal política de guerra às drogas”, prossegue.
A resolução ainda faz menção ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e às Forças Armadas. O parlamentar é criticado por pautar uma proposta de reforma administrativa que, segundo a sigla, “é essencialmente contrária à promoção de políticas públicas de interesse da maioria do povo”.
A crítica aos militares se dá no item 11 da resolução, que cobra a abertura de processos dentro das Forças Armadas para punir membros que participaram do ataque terrorista de 8 de janeiro. . “A punição exemplar dos golpistas, inclusive no âmbito militar e, quando comprovado, de oficiais de alta patente, é essencial para impedir que se volte a articular contra a democracia”, diz o texto.
O partido defende a reeleição de Lula em três pontos do texto. No primeiro tópico, a sigla diz que as eleições municipais de 2024 serão estratégicas para produzir uma aliança que “promova a recondução do Governo Lula em 2026”.
A resolução ainda diz, no item 29, que o presidente, no seu terceiro mandato, “prepara as bases não apenas para um quarto governo Lula, cuja eleição de 2024 é um momento essencial, mas deve buscar consolidar um amplo bloco de alianças na sociedade”.
No último tópico da resolução, o 37, o PT defende “promover a mobilização social” nas eleições municipais para “contribuir com as transformações necessárias no país” e “reeleger Lula em 2026 e fortalecer nosso projeto democrático e popular de país”.