O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou cinco requerimentos pedindo a suspensão dos mandatos de Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC), todos acusados de participar da obstrução dos trabalhos legislativos durante a ocupação do plenário.
“Essa turma tem que ser punida. Não dá para fazer tudo isso e passar a mão na cabeça como se não tivesse acontecido nada. Daqui a pouco a gente está fechando as peças onde nós vamos pedir a cassação de vários deputados que fizeram algo, que nós temos que repudiar. Eu não me lembro de algo parecido (…)”, disse Lindbergh. Ele destacou que o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) está entre os parlamentares que tentaram impedir a retomada dos trabalhos na Câmara.
Segundo o líder petista, o grupo teria agido para dificultar que o presidente da Câmara e a Mesa Diretora retomassem as atividades legislativas. “Nós ali vimos claramente o deputado Marcel van Hattem, e temos outros que tentaram dificultar que o presidente da Câmara e a mesa diretora retomasse os trabalhos. Nós vamos priorizar esses”, afirmou.
Lindbergh classificou a atuação dos parlamentares como uma “continuidade de golpe” e disse que a conduta pode ser enquadrada como crime de atentado ao Estado Democrático de Direito. Ele informou que o PT levará o caso ao Conselho de Ética da Câmara com pedido de suspensão e cassação dos mandatos.
“Quem de fato tentou impedir que a Câmara e o Senado realizassem seus trabalhos? Como eu falei que é continuidade de golpe, para mim isso aqui é aquele crime de atentado ao Estado democrático de direito. Então nós vamos entrar no conselho de ética na mesa com esse pedido de suspensão, mas é importante fazer uma investigação”, declarou.
O deputado também defendeu que as investigações não fiquem restritas à Justiça Comum. “Agora a gente está querendo também fazer uma investigação fora da Justiça Comum, acabando aqui de estudar os cenários de entrar na PGR, para que seja investigada a conduta de cada um aqui no parlamento”, completou.
O motim ocorreu em meio à pressão de parlamentares bolsonaristas para que o Congresso vote uma proposta de anistia a envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Deputados e senadores contrários à anistia acusam os manifestantes de tentar chantagear o Legislativo e criar instabilidade política.
O Conselho de Ética da Câmara poderá abrir processos disciplinares contra os deputados citados, o que pode levar a penalidades que vão desde advertências até a cassação do mandato. O caso também pode ter desdobramentos no Ministério Público Federal, caso o pedido à Procuradoria-Geral da República seja formalizado.