O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, apresentou um recurso à Mesa Diretora contra a decisão do presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), que manteve o deputado Marcelo Freitas (União-MG) como relator da Representação nº 22/2025, que investiga Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O parlamentar acusa o relator de falta de imparcialidade e pede sua substituição imediata. Segundo o recurso, Freitas mantém “amizade e alinhamento político público e notório com o representado”, o que violaria os princípios da moralidade, impessoalidade e legalidade administrativa.
O documento cita declarações do próprio relator, que se referiu a Eduardo Bolsonaro como “amigo” e afirmou “fidelidade irrestrita ao governo Jair Bolsonaro”. Para o PT, essas manifestações comprovam a parcialidade de Freitas.
Mesmo após o pedido de suspeição, o relator apresentou voto pelo arquivamento do processo disciplinar, o que, segundo o recurso, “confirmou na prática a parcialidade já demonstrada”. O PT considera que essa conduta compromete a credibilidade do Conselho de Ética e “macula a legitimidade do processo disciplinar”, além de afetar a imagem institucional da Câmara dos Deputados.
Na representação, o partido acusa Eduardo Bolsonaro de “quebra de decoro parlamentar” por abandono de mandato, articulação de sanções contra o Brasil no exterior e declarações de “caráter golpista” que ameaçam o processo eleitoral de 2026. O documento pede que a Mesa anule a decisão do Conselho, afaste o relator e designe um novo nome entre os parlamentares sorteados para o caso.
O deputado também solicita que sejam apuradas as razões da paralisação de outras representações contra Eduardo, que seguem sem andamento ou relator definido. O documento afirma que a falta de celeridade “contraria o princípio da publicidade e enfraquece a confiança da sociedade nas instituições democráticas”.
Lindbergh declarou que o objetivo do recurso é “restaurar a credibilidade e a moralidade do processo disciplinar”, garantindo que “nenhum parlamentar esteja acima das regras éticas e constitucionais que regem a Câmara”.
O deputado também ressaltou que a iniciativa busca impedir o uso político do Conselho de Ética como instrumento de blindagem. O caso agora aguarda análise da Mesa Diretora, que poderá confirmar a decisão ou determinar a substituição do relator.