Estabelecer um grande diagnóstico conjuntural, apresentar propostas e experiências exitosas de combate e de prevenção à violência e debater ações para se ter uma ampla e eficaz política de segurança nacional é o objetivo do seminário “O PT e a segurança pública”, que ocorre nos dias 1 e 2/12 (segunda e terça-feira), no Windsor Guanabara Hotel, no Rio de Janeiro. A iniciativa, com entrada franca, é promovida pelo Diretório Nacional do partido e pela Fundação Perseu Abramo, centro de formação política e de produção de conhecimento da sigla.
Parlamentares, ministros, representantes de governos federal, estaduais e municipais, além de especialistas e estudiosos da área vão participar de debates específicos, com a participação do público. Para tanto, haverá a realização de oito mesas temáticas ao longo das duas datas. A abertura, na 2ª feira, às 9 horas, contará com a deputada federal Benedita da Silva (RJ); o presidente do PT-RJ, Diego Zeidan; o presidente nacional do PT, Edinho Silva; e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto. Também está prevista a presença do ministro da Fazenda Fernando Haddad. A coordenação será da deputada federal Adriana Accorsi (GO).
Na sequência, às 14 horas, com o título “Governança, estrutura, financiamento e a criação do Ministério de Segurança Pública”, os debatedores serão o dirigente do Diretório Nacional do PT, José Dirceu; o ex-secretário de Segurança Cidadã de Diadema, Benedito Mariano; o secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira; e o ex-ministro da Justiça e ex-governador do RS, Tarso Genro. A coordenação fica a cargo da cientista social e jurista Páris Barbosa, que é agente da Polícia Rodoviária Federal; e da vereadora em Juiz de Fora Letícia Delgado, que é doutora em Segurança Pública.
Em sessão dupla, às 16h30, ocorrem duas mesas. A primeira, “Domínio territorial e soberania”, vai reunir o escritor Bruno Paes Manso, que é doutor em Ciência Política pela USP; a antropóloga Nicole Reis, que é vice-presidenta da União dos Profissionais de Inteligência de Estado (Intelis); o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares; o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas; e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. A mediação será do coordenador do Setorial Nacional de Segurança Pública do PT, Abdael Ambruster. Na segunda, intitulada “PL Antifacção”, a discussão irá reunir o senador Fabiano Contarato (ES); o diretor de Estratégia Sindical da Federação Nacional dos Policiais Federais, Flavio Werneck Meneguelli; e o secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira. A coordenação será do diretor de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marco Antonio Riechelmann Jr.
SEGUNDO DIA – Na 3ª feira, os debates têm início às 9 horas, com a mesa “Experiências e legado de gestões petistas à frente da segurança pública”, que terá participação do presidente nacional do PT, Edinho Silva, que foi prefeito de Araraquara; do secretário nacional de Justiça, Jean Uema; do secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas; do ex-prefeito de Diadema, José de Filippi; e do prefeito de Maricá, Washington Quaquá. Está prevista também a presença do secretário de Segurança Pública do Ceará, Roberto Sá. A coordenação estará a cargo da secretária nacional de Políticas Públicas do PT, Vitória Fortuna.
“Políticas de prevenção à violência e a criminalidade” é o tema da discussão às 14 horas, que irá juntar a deputada federal Adriana Accorsi (GO); o coordenador geral de Reinserção Social da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, Raphael Calazans; a mestra em Direito Político e Econômico, Tamires Sampaio, que é assessora especial da Presidência da República; e o doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Alberto Kopptike. Na coordenação, a delegada da Polícia Civil do Paraná, Maria Nyza.
No mesmo horário, “Sistema penitenciário e o enfrentamento ao crime organizado” contará com exposição do coordenador do Setorial Nacional de Segurança Pública do PT, Abdael Ambruster; da diretora da Penitenciária Federal de Brasília, Amanda Teixeira; e da socióloga e doutora em Educação, Eli Narciso Torres, que é servidora da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Às 16 horas, mais uma rodada dupla. “Cadeia econômica do crime” é o tema da primeira mesa, com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas; o ministro da Controladoria Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho; o doutor em Direito Ricardo Saadi, que é delegado da Polícia Federal; o advogado criminalista Pierpaolo Botini, que é professor de Direito Penal da USP; e a diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Michele Ramos. Na mediação, o coordenador do Setorial Jurídico do PT-SP, Rodrigo Portella Guimarães.
A segunda mesa, intitulada “A polícia que queremos”, contará com o coronel Luciano Silva, da Polícia Militar de Alagoas; o delegado de Polícia Civil aposentado Fernando Alves, que é doutor em Direito pela Unisinos e integrante da Coordenação Nacional do Movimento Policiais Antifascismo e do setorial nacional de Segurança Pública do PT; a advogada e pesquisadora Jessica da Mata, que é mestra em Direito Penal pela USP; o ex-ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudinho Silva; e a doutoranda em Antropologia, Karina Kakau, que é bacharel em Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense. A coordenação ficará por conta do diretor de comunicação da Fundação Perseu Abramo, Alberto Cantalice, que é coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP) de Segurança Pública da instituição e também um dos responsáveis pela edição da cartilha de segurança pública [ver abaixo], que será lançada durante o seminário.
CARTILHA COM PROPOSTAS – A cerimônia de encerramento, a partir das 17h30, reunirá o presidente nacional do PT, Edinho Silva e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto. Estão previsas a presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Na ocasião, haverá a divulgação das “Diretrizes do Partido dos Trabalhadores para a segurança pública.
O encontro servirá ainda para lançar uma versão atualizada da cartilha “Brasil seguro, família protegida – Subsídios para o debate de segurança pública”, organizada pelo NAPP de Segurança Pública da Fundação Perseu Abramo e pelo setorial nacional de Segurança Pública do PT.
A publicação mostra que é preciso cada vez mais ações baseadas em planejamento, inteligência, ciência e tecnologia para alcançar tanto os chefes de facções quanto os criminosos que atuam nos bairros e nas ruas das cidades. Para tanto, são citados exemplos como a operação Carbono Oculto, que desmontou a articulação do crime organizado em postos de gasolina e fintechs, e experiências exitosas de governos petistas em defesa de uma segurança cidadã, democrática e universal.