Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a perder o mandato, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) faz parte de uma das bancadas da Câmara que mais sofreu cassações de parlamentares desde o ano de 1960, seja por determinação judicial ou da própria Mesa Diretora da Câmara.
O PTB, partido cujo Daniel faz parte, teve sete deputados impedidos de exercerem o mandato por irregularidades ou condenações judiciais.
O levantamento foi feito pelo site Metrópoles com dados fornecidos pela Câmara dos Deputados. No total, os partidos com os maiores números são MDB (16), PTB (7), PP (6) e DEM (4).
Os números consideram o período que vai de 1960 até 25 de abril deste ano.
Cassação de Silveira pode demorar
O processo de cassação do mandato do deputado pode ser longo, isso porque os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entendem que a última palavra sobre decisão será do Congresso Nacional.
O regimento interno da Câmara determina que, se houver sentença judicial, a decisão sobre a cassação de parlamentares deverá ser encaminhada ao plenário. Antes, será emitido um parecer pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).