A proposta de equiparar facções criminosas a organizações terroristas tem apoio de 72% dos moradores do Rio de Janeiro, segundo pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta segunda-feira (3), pelo jornal O Globo. O debate voltou à pauta após a megaoperação policial que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, na última terça-feira (28).
A sondagem também indica ampla adesão da população fluminense a medidas de endurecimento penal, hoje em disputa entre governo e oposição.
O apoio à equiparação é majoritário em todos os segmentos, mas varia conforme o perfil ideológico dos eleitores. Entre os que se identificam como independentes, o índice chega a 74%, enquanto entre bolsonaristas e pessoas que se declaram de direita, o apoio atinge 91% e 95%, respectivamente.
Entre os eleitores do presidente Lula (PT), que é contrário à medida, a aprovação é de 49%, e entre os que se dizem de esquerda, de 36%.
A tese inicial de classificar facções criminosas, entre elas o Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), como grupo terrroristas, surgiu do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O entendimento do governo petista é que o consentimento facilitaria ações dos EUA no Brasil sob o pretexto de combater o terrorismo, como faz em países do Oriente Médio.
Avanço no Congresso e resistência do governo
O texto da proposta, de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), foi apresentado em março e tramita na Câmara dos Deputados.
Após a chacina no Rio, o tema ganhou força e passou por mudanças na relatoria: o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi substituído pelo secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP), que se licenciará do cargo no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para retomar o mandato parlamentar e conduzir o debate.
A proposta prevê classificar as facções como grupos terroristas e endurecer penas para o uso de armamentos de guerra, barricadas e domínio territorial.
Paralelamente, o Ministério da Justiça trabalha para aprovar um “pacote antifacção”, elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que cria o tipo penal de “organização criminosa qualificada”. Em casos de homicídio, a pena pode chegar a 30 anos de prisão.
Segundo a pesquisa, 85% dos entrevistados apoiam o aumento de pena para homicídios cometidos a mando de facções, enquanto apenas 10% são contrários.
Fim das saidinhas e outras medidas de endurecimento
A pesquisa também revelou que 53% dos fluminenses são favoráveis ao fim das saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”, mesmo para detentos de bom comportamento. Outros 62% defendem a retirada do direito a visitas íntimas para presos ligados a facções criminosas.
Já a PEC da Segurança, proposta por Lewandowski para ampliar a cooperação entre forças policiais e o papel da União na formulação de políticas públicas, tem aprovação de 52% e rejeição de 29%. De acordo com o cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest, os resultados mostram que a segurança pública pode fortalecer candidatos da direita nas eleições de 2026.
“Se o eleitor for para a urna pautado pela segurança pública, tende a votar nas propostas da direita, como aumento de pena, enquadramento como terrorismo e restrição de direitos de presos. Se o debate for esse, e não a discussão econômica, a direita leva vantagem”, afirmou Nunes.
A pesquisa Genial/Quaest ouviu 1.500 pessoas entre 30 e 31 de outubro em quarenta municípios do Rio de Janeiro. A margem de erro é de três pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.
