Quais magistrados devem votar após Moraes no julgamento de Bolsonaro no STF

O julgamento da trama golpista será retomado nesta terça-feira (9) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com expectativa para os votos do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino. Ambos devem apresentar votos longos, que devem indicar os próximos rumos do processo contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.

Pelas regras do Regimento Interno do STF, a votação começa com o relator, segue pelos demais ministros conforme a ordem de antiguidade no cargo e termina com o presidente da turma. Dessa forma, a sequência de votação é a seguinte:

• Alexandre de Moraes, relator;
• Flávio Dino, empossado há um ano e seis meses;
• Luiz Fux, empossado há 14 anos e seis meses;
• Cármen Lúcia, empossada há 19 anos e dois meses;
• Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.

O cronograma, no entanto, depende do ritmo das sessões, já que não há tempo fixo para os votos.

Até o momento, os ministros ouviram os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a condenação dos oito acusados, e das defesas, que negaram a participação deles e solicitaram absolvição por falta de provas.

Agora, os magistrados vão dizer se as evidências confirmam a tentativa de golpe e se há elementos que comprovem a participação de cada um dos réus.

O peso do voto do relator

O voto do relator, Alexandre de Moraes, deve ditar o ritmo do julgamento. Ele vai analisar tanto as questões preliminares levantadas pelas defesas quanto o mérito da acusação.

As questões preliminares envolvem questionamentos processuais, como a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, apontada pelos advogados de Bolsonaro, que também alegam cerceamento de defesa.

O ex-ministro Braga Netto pede a anulação da delação e da própria ação penal, alegando suspeição de Moraes. Já outras defesas questionam a competência do STF para julgar o caso, pedindo que ele seja transferido para a Justiça Comum. A previsão é que Moraes apresente seu voto sobre essas questões junto com o mérito.

Quem são os réus ao lado de Bolsonaro

Além de Jair Bolsonaro, figuram como réus no núcleo principal da trama golpista:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.