O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo identificou uma redução de R$ 19,6 bilhões na projeção das despesas obrigatórias de 2026. Parte desse espaço fiscal será usada para financiar o reajuste do Bolsa Família, cujo piso passará de R$ 600 para R$ 691.
Em entrevista ao g1, Moretti afirmou que o aumento do benefício cabe nas regras fiscais porque decorre da revisão das estimativas de gastos. Segundo ele, a medida foi adotada dentro do espaço disponível e sem alteração das normas fiscais.
O novo piso começará a ser pago em 19 de outubro e representa reajuste de cerca de 15%. O impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22,7 bilhões em 2027. Os novos valores começam a chegar aos beneficiários em outubro. O detalhamento da revisão das despesas obrigatórias deve constar do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para ser divulgado até quinta-feira (24).
A maior parcela da redução projetada vem dos benefícios previdenciários. Segundo Moretti, a estimativa de crescimento dessas despesas caiu R$ 11,5 bilhões. O governo também reviu para baixo projeções para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), gastos com pessoal e subsídios.
Moretti atribuiu a mudança a uma expansão das despesas menor que a esperada, associada à gestão de requerimentos e à concessão de benefícios pelo INSS. Ele contestou a hipótese de que a redução decorra de um aumento anormal de indeferimentos e afirmou que a proporção de pedidos negados permanece dentro da média histórica.
O reajuste do Bolsa Família não estava previsto no projeto de Orçamento de 2027 enviado ao Congresso em 31 de agosto. Moretti afirmou que o governo encaminhará uma mensagem modificativa para incorporar a nova despesa sem alterar a meta de resultado fiscal positivo de R$ 18,6 bilhões prevista para o próximo ano.