O ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou nesta sexta-feira (22) o fim da emergência sanitária no Brasil por causa da Covid-19. Em coletiva de imprensa, ele afirmou que o decreto já foi assinado e passará a vigorar 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União, ou seja, no final de maio. Com isso, diversas normas estabelecidas no país por causa da emergência também deverão cair.
Durante o evento, o ministro da saúde afirmou que “nós não acabamos com a Covid e nem com o vírus. Iremos aprender a conviver com ele. Temos capacidade de combater hoje”. A assinatura do documento, no entanto, foi criticada por especialistas que consideram não ser o momento de pôr um ponto final na emergência sanitária, mesmo com a baixa de casos nas últimas semanas.
Mas Queiroga discorda e explicou. “Sei que os secretários de estados e municípios pediram tempo maior. Não vejo muita dificuldade para que secretarias estaduais e municipais se adequem ao que já existe na prática. Porque o ato normativo só vem ratificar o que já existe na prática. como falar de emergência sanitária se hoje está acontecendo carnaval em várias cidades do Brasil?”, questionou.
A estimativa é de que, pelo menos 200 normas de Estados e municípios perderão o valor após o fim da emergência sanitária, inclusive a que permite a compra de insumos e medicamentos sem licitação. Também deverão ser afetados o teletrabalho, o uso de máscaras e até a regulamentação da telemedicina.