Quem é Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS preso pelo PF

Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, foi preso nesta quinta-feira (13) pela Polícia Federal (PF) durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário de descontos associativos ilegais em aposentadorias e pensões.

A investigação aponta prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 e envolve a participação de servidores, políticos e ex-gestores da Previdência.

Quem é Alessandro Stefanutto?

Alessandro Antônio Stefanutto é formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em Gestão de Projetos e especialista em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Também é mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.

Antes de ocupar a presidência do INSS, atuou como procurador-geral federal especializado junto à autarquia entre 2011 e 2017, além de ter exercido funções no Tribunal de Justiça de São Paulo, na Receita Federal e na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. Também foi diretor de Orçamento, Finanças e Logística do instituto.

Autor de livros na área de direitos humanos, Stefanutto já trabalhava como consultor em temas previdenciários durante a transição do governo Bolsonaro para o de Lula, antes de assumir o comando do INSS em 2023.

Demissão durante crise das fraudes

Filiado ao PDT, Stefanutto foi indicado para a presidência do INSS pelo então ministro da Previdência, Carlos Lupi, em julho de 2023. À época, estava filiado ao PSB, legenda da qual saiu em janeiro deste ano. Após a eclosão das denúncias, o PSB negou ter sido responsável por sua indicação:

“O PSB esclarece que Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não é indicação do partido”, afirmou a sigla em nota.

Em abril de 2024, Stefanutto foi afastado e posteriormente demitido por Lula, após operações da PF e da CGU revelarem o avanço das fraudes no INSS. Lupi assumiu publicamente a responsabilidade pela nomeação do ex-dirigente, dizendo que era de sua “inteira responsabilidade”.

Em outubro, Stefanutto compareceu à CPMI que investiga o caso, mas permaneceu em silêncio após obter um habeas corpus do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que lhe garantiu o direito de não responder perguntas que pudessem incriminá-lo.

A operação que levou à prisão de Stefanutto

A ação, conduzida pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), cumpriu 63 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão preventiva em 15 estados e no Distrito Federal.

Além de Stefanutto, foram alvos o ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo Bolsonaro, José Carlos Oliveira — que agora usa o nome Ahmed Mohamad Oliveira Andrade — e o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos).

Segundo a PF, o esquema consistia na inserção de dados falsos em sistemas oficiais para permitir descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Os crimes investigados incluem organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva e ocultação de bens.