Quem é Daniela Teixeira, advogada do Prerrogativas indicada por Lula ao STJ

Atualizado em 29 de agosto de 2023 às 18:35
A advogada Daniela Teixeira. Foto: Reprodução/Instagram

Indicada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo presidente Lula, Daniela Teixeira tem mais de 20 anos de atuação e é próxima do grupo Prerrogativas. Ela era a única mulher na lista enviada pelo tribunal a Lula e a indicação ainda precisa ser confirmada pelo Senado Federal.

Formada na Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito Penal no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ela era a única representante da capital federal na lista de nomes indicados. Daniela ainda tem especialização em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Ela já foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por dois períodos e vice-presidente da ordem no Distrito Federal. A advogada teve apoio do grupo Prerrogativas na disputa pela cadeira no STF.

Daniela já apareceu em uma lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não foi escolhida pelo então presidente Jair Bolsonaro. Três anos antes, a advogada havia discutido com ele, então deputado federal, durante uma sessão sobre violência contra a mulher. Veja:

A escolha de Lula pela advogada ocorre após o STJ ficar por dez anos sem ter uma mulher indicada. A última ocorreu durante a gestão de Dilma Rousseff, que nomeou a ministra Regina Helena Costa.

Daniela tem histórico na atuação pelos direitos das mulheres. Em 2013, aos cinco meses de gestação, teve que ficar por dez horas em uma audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e saiu direto para um hospital de Brasília, onde deu à luz, duas semanas depois, em um parto prematuro.

A advogada também lutou pela criação da Lei Federal 13.363, que dispensa mulheres grávidas de passarem por aparelhos raio-X ao entrar em fóruns e tribunais, algo que pode fazer mal ao bebê. Após a medida, elas são revistadas manualmente.

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