O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou os nomes de 12 futuros ministros de seu governo na manhã desta quinta-feira (22), em um evento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O advogado, filósofo e professor Silvio Luiz de Almeida, de 46 anos, foi nomeado para chefiar o Ministério dos Direitos Humanos (MDH).
Antes da nomeação, Almeida integrava o grupo técnico de direitos humanos durante a transição de governo e é considerado um dos maiores especialistas em questão racial no país.
Durante o momento em que integrou o colegiado de transição, o professor universitário foi um dos que recomendaram ao petista a revogação de indicações feitas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para as comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos.
Instituída no ano de 2002, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a Comissão de Anistia, o órgão de assessoramento direto e imediato ao MDH, tem como objetivo oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar.
O filósofo é autor de uma série de livros e publicações, como “Racismo estrutural”, de 2019 e “O direito no jovem Lukács: A filosofia do direito em ‘história e consciência de classe'”, de 2006.
Almeida também é o presidente do Instituto Luiz Gama, uma associação civil sem fins lucrativos formada por acadêmicos, juristas e militantes de movimentos sociais que atua na defesa das causas populares, com ênfase nas questões sobre negros, minorias e direitos humanos.
O futuro ministro, ainda durante a transição, defendeu a criação de novos mecanismos estatais de proteção à vida das pessoas e o diálogo constante com organismos internacionais ligados ao tema.
No ano de 2023, com a posse de Lula, Almeida deverá contar com um contribuição de R$ 250 milhões no Orçamento da pasta, que foi aberto com a aprovação da PEC da Transição.
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