O tenente-coronel Omar Santos, de 63 anos, foi expulso do Exército Brasileiro após decisão unânime do Superior Tribunal Militar (STM). A Corte concluiu que o militar participou de um esquema de fraudes em licitações entre 2001 e 2002 para o fornecimento de alimentos às tropas da Força, causando um prejuízo de R$ 748.356,94.
O oficial, vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, teve o posto e a patente cassados em decisão publicada no dia 24 de outubro, conforme informações da coluna Na Mira, do Metrópoles.
As irregularidades foram descobertas durante a Operação Saúva, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2006.
O inquérito apontou a existência de um núcleo criminoso dentro do 12º Batalhão de Suprimento (12º B Sup), em Manaus, responsável por manipular licitações, ajustar vencedores, extraviar documentos de concorrentes, superfaturar contratos e realizar pagamentos antecipados por produtos que nunca foram entregues. Parte dos alimentos recebidos era de qualidade e quantidade inferiores às contratadas.
O Ministério Público Militar (MPM) identificou ainda um grupo ligado à Diretoria de Suprimentos do Exército, que liberava recursos de forma irregular e mantinha o esquema ativo mediante pagamento de propinas.
Segundo o órgão, o esquema afetou diretamente a logística de abastecimento das Forças Armadas, especialmente na Amazônia. Em São Paulo, os investigadores também constataram o desvio de 33 toneladas de peito de frango, originalmente destinadas a tropas de Manaus, como parte de um acordo ilícito com fornecedores.
Condenação e expulsão do Exército
Na esfera penal, Omar Santos foi condenado a oito anos de prisão, pena confirmada pelo STM. Paralelamente, o Exército instaurou um Conselho de Justificação para avaliar sua permanência na carreira.
O relator do caso, ministro Leonardo Puntel, afirmou que a conduta do militar “atingiu de forma direta e sensível a imagem e a credibilidade das Forças Armadas”.
Segundo Puntel, a “vinculação pessoal e econômica com empresários interessados em licitações militares compromete a impessoalidade e a transparência da Administração Pública, minando a confiança social na Instituição e ferindo princípios essenciais da ética e da disciplina castrenses”.
O ministro destacou que o processo respeitou o contraditório e a ampla defesa e que as provas confirmaram a incompatibilidade de Omar com a vida militar.
Decisão unânime
Ao votar pela perda do posto e da patente, Puntel ressaltou que oficiais da ativa, da reserva ou reformados devem preservar padrões éticos e disciplinares inegociáveis.
O plenário do STM acompanhou o relator por unanimidade e declarou Omar Santos indigno do oficialato. Com a decisão, o militar perdeu todos os direitos e prerrogativas do cargo.