A Refit, comandada pelo empresário e advogado Ricardo Magro, tornou-se alvo de uma megaoperação que apura um amplo esquema de fraude fiscal no mercado de combustíveis na manhã desta quinta-feira (27). A ofensiva foi batizada de Poço de Lobato.
O empresário é dono da antiga refinaria de Manguinhos, apontada pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do país, com mais de R$ 26 bilhões em dívidas.
Magro, que assumiu o controle da Refit em 2008, acumula um longo histórico de investigações. Ex-advogado do ex-deputado Eduardo Cunha, ele foi preso em 2016 por suspeita de desvios nos fundos de pensão Petros e Postalis — caso em que acabou absolvido.
Também já foi investigado por um suposto esquema de corrupção na Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas a denúncia foi arquivada.
Seu nome aparece nos Panama Papers, vinculado a seis offshores abertas pela Mossack Fonseca. No exterior, ele é proprietário de uma refinaria no Texas e da consultoria portuguesa Pragmatismus.
Refit acumulou suspeitas de sonegação e adulteração
A Refit já havia sido citada pelo Ministério Público de São Paulo como parte de esquemas de sonegação e adulteração de combustíveis.
Em dezembro passado, Magro foi associado a uma investigação da Polícia Civil que apurava o uso de 188 empresas para lavagem de dinheiro e crimes fiscais. Mais recentemente, foi mencionado na Operação Carbono Oculto, que investigou a infiltração do PCC no setor de combustíveis.
Mesmo sob recorrentes suspeitas, Magro sustenta que é vítima de difamação por parte de grandes empresas do setor e que sua atuação empresarial despertou resistências. Em entrevistas, afirmou que enfrenta ameaças do PCC e de apoiadores da facção.
O MPF já atribuiu a Magro supostos desvios que somariam ao menos R$ 90 milhões dos fundos Petros e Postalis. O Ministério Público de São Paulo apontou ainda que empresas do grupo teriam sido usadas para pagar propina a um agente da ANP para manter uma “rede de proteção” — acusação que o empresário nega.
Amizade com Ciro Nogueira
Em maio deste ano, durante um evento em Nova York, o senador Ciro Nogueira, presidente do Partido Progressistas (PP), rasgou elogios ao sonegador e deu um forte abraço nele após uma palestra promovida pela revista Veja. “Ele é um amigo de fora da político”, disse Magro sobre o nome forte do Centrão.
De acordo com a TV Sim Brasil, a relação é complexa e longíqua, especialmente considerando a dívida significativa da Refit. O político é uma figura central no debate sobre a legislação que cria a figura do devedor contumaz, uma questão delicada para a Refit, que vem sendo discutida no Congresso desde 2017.
O senador apresentou emendas ao Projeto de Lei Complementar 125/2022, que pode impactar diretamente a situação das empresas com dívidas significativas.
O projeto propõe que dívidas consideradas como “inadimplência reiterada e substancial” sejam avaliadas por agências reguladoras, permitindo que empresas, mesmo com dívidas bilionárias, possam evitar punições severas se a qualidade de seus serviços for aprovada. O que beneficiaria o Grupo Revit.