O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil, após a plataforma desobedecer diversas ordens judiciais para bloquear perfis de bolsonaristas. A decisão foi assinada na sexta-feira (30) e marca um novo capítulo na crescente tensão entre o STF e a rede social.
Na decisão, Moraes citou o desrespeito de Elon Musk, dono do X, às ordens judiciais brasileiras. O ministro destacou que ele havia declarado publicamente que manteria o desrespeito às decisões judiciais, o que motivou a suspensão da plataforma.
O STF havia anteriormente determinado o bloqueio de vários perfis, incluindo os do senador Marcos do Val (Podemos-ES), da esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel, e das contas de outros influenciadores bolsonaristas como Sérgio Fischer e Ed Raposo. No entanto, o X não cumpriu essas ordens, levando à decisão de bloqueio total.
Moraes também apontou que o Google e a Meta cumpriram suas respectivas ordens judiciais, ao contrário do X. Ele afirmou que a decisão de suspender a plataforma foi motivada pelo uso indevido das redes sociais para intimidar agentes públicos e tentar intervir em investigações sobre milícias digitais e tentativas de golpe de Estado.
Além disso, o STF aplicou uma multa de R$ 18,35 milhões ao X por descumprimento das ordens. Após a suspensão, o X criou o perfil “Alexandre Files” para divulgar decisões do Supremo contra a empresa, o que levou Moraes a criticar Musk por incitar ódio contra a Corte.
O ministro também ressaltou que a decisão de Musk de encerrar as operações no Brasil ocorreu um dia após a 1ª Turma do STF negar um recurso da rede social contra os bloqueios de perfis. Moraes afirmou que a instrumentalização das redes sociais para disseminar discursos de ódio contribuiu para a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
A suspensão do X no Brasil começou de forma gradual e, na tarde de sábado (31), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que havia comunicado a todos os provedores de internet sobre a decisão. Além disso, Moraes fixou uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar a plataforma por meio de subterfúgios tecnológicos, como VPNs.
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