O DCM recebeu a seguinte nota do Ministério da Saúde:
O Ministério da Saúde informa que, para 2024, o reajuste anual do preço de medicamentos será de 4,5%, o menor valor praticado desde 2020. O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste.
A definição do índice foi feito pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão regulador do setor farmacêutico na dimensão econômica, e começa a valer a partir de abril. A CMED é composta pelos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pela Casa Civil e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O reajuste do preço máximo este ano foi igual ao índice da inflação.
Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo aderido desde 2005.