Se Paulo Guedes não tivesse interesse profundo na reforma da Previdência, ele pediria demissão hoje do Ministério da Economia.
A declaração de Jair Bolsonaro que desautoriza um importante auxiliar seu, o secretário da Receita Federal, atinge diretamente a autonomia da equipe econômica.
“Fui surpreendido nesta manhã com a declaração do nosso secretário da Receita de que seria criado um novo imposto para as igrejas. Eu quero me dirigir a todos vocês dizendo que esta informação não procede”, disse.
Na verdade, o imposto proposto por Marcos Cintra, o secretário da Receita Federal, é sobre pagamentos, uma espécie de CPMF ampliada, e atingiria a todos, inclusive igrejas.
Esse novo imposto foi anunciado pelo próprio Paulo Guedes, durante a campanha, e mais recentemente, em uma entrevista para a Globonews.
“Ele (Marcos Cintra) pensa nisso: sobre pagamentos. Não é a movimentação financeira bancária, não é isso. É o pagamento. É mais abrangente, por isso a alíquota pode ser bem menor”, disse.
Miriam Leitão lembrou:
“Esta dos pagamentos é, na verdade, um outro nome para a CPMF.”
“É um pouco mais ampla, bem mais ampla”, comentou Paulo Guedes.
A entrevista do ministro da Economia foi há mais dez dias. Cintra apenas a detalhou, na entrevista publicada hoje pela Folha.
O que, provavelmente, levou Bolsonaro a se manifestar logo cedo foi a pressão das lideranças evangélicas, responsáveis pelas igrejas, mencionadas por Cintra, como um exemplo do alcance da proposta.
Cinta citou as igrejas para lembrar que setores que hoje estão imunes ao sistema tributário, legal ou ilegalmente, serão alcançados pela proposta, como as igrejas e os contrabandistas.
Poderia ter dito que também os negócios das milícias seriam tributados. Deve ter considerado que disse algo racional, lógico, positivo. Mas as igrejas evangélicas fazem parte da base de apoio de Bolsonaro. Mexeu em um vespeiro.
“No nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que, além de terem um excelente trabalho social prestado para toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão, no meu entendimento, que há uma bitributação nessa área. Então, bem claro: não haverá um novo imposto para as igrejas”, disse Bolsonaro.
Bolsonaro disse pelo menos uma impropriedade: não pode haver bitributação para quem não tem nenhuma tributação — caso das igrejas.
Mas o que importa?
Como igreja não gosta de pagar imposto — até carro e casa de pastores são isentos —, Bolsonaro tratou logo de conter a repercussão negativa em um setor em que também está perdendo apoio muito rapidamente, os evangélicos.
Está claro que Paulo Guedes não tem autonomia nenhuma. Mas difícil que vá entregar o cargo. A reforma da Previdência é um negócio (no sentido estrito) muito importante.
Ele vai ter que encontrar outra fonte de arrecadação para tentar fechar a conta.
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No DCM Café da Manhã de hoje, eu falei sobre a recriação da CPMF e disse que, sem que Bolsonaro tivesse ainda se manifestado, que as igrejas ficariam fora dessa proposta. Veja o comentário: