Recursos liberados por Damares para ONGs foram parar em empresas de fachada

Atualizado em 11 de julho de 2023 às 19:35
A senadora e ex-ministra Damares Alves. Foto: Reprodução

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos bancou ONGs envolvidas em esquema de direcionamento de recursos públicos, contratações irregulares e falsificação de documentos. O valor repassado deveria ser usado na formação profissional de adolescentes e mulheres presidiárias e vítimas de violência. A informação é do Estadão.

O dinheiro foi parar em empresas de fachada, com sócios laranjas. Uma das organizações beneficiadas é ligada a um ex-deputado federal chamado de “amigo” por Damares Alves, ex-titular da pasta.

Os desvios foram divulgados em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que analisou quatro parcerias feitas nos primeiros anos da gestão Bolsonaro entre a pasta e ONGs. O prejuízo é de, pelo menos, R$ 2,5 milhões para os cofres públicos.

As ONGs citadas pela CGU são o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (Inadh). As duas entidades receberam os recursos para executar ações sociais, mas executaram as verbas por meio de propostas fictícias ou simuladas.

O valor pode ser ainda maior, já que a controladoria limitou a análise a parte dos convênios e as duas organizações acumulam R$ 30 milhões em verbas públicas federais, segundo o Portal da Transparência.

Uma das empresas contratadas foi a Globo Soluções Tecnológicas, que foi chamada para locação de microcomputadores e máquinas de corte, macas, cadeiras de roda e ônibus. A companhia, no entanto, não possui funcionários e sua sede é um barraco em Anchieta, no Rio de Janeiro.

A sócia-administrativa da empresa, Sara Vicente Bibiano, é apontada como laranja, já que foi beneficiária do auxílio emergencial durante a pandemia. Ela também faz parte  do conselho fiscal da Inadh, a ONG que contratou a Globo Soluções.

A outra empresa citada no relatório é a Total Service Rio LTDA, que tem como sócio Clayton Elias Motta, que foi secretário parlamentar do ex-deputado federal Professor Joziel (Patriotas-RJ). Ele é amigo de Damares, que já chegou a fazer campanha pedindo votos para sua reeleição.

Segundo a CGU, a pasta de Damares aprovou a liberação dos recursos mesmo com pareceres internos com indicação de irregularidades. O IDSH precisou devolver R$ 1,1 milhão após receber os recursos.

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