O coordenador do grupo jurídico Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, criticou nesta sexta-feira (19) a articulação que tenta substituir o projeto de anistia aos bolsonaristas por uma proposta de redução de penas. Ele classificou a iniciativa como uma “anistia com botox”, apontando que o tema deve ser tratado pelo Judiciário, e não pelo Congresso.
A estratégia vem sendo conduzida pelo ex-presidente Michel Temer, que recebeu em sua casa, em São Paulo, o relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). A ideia é alterar o foco da proposta para a dosimetria das penas, considerada mais aceitável junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De volta a 2016?!!!
O Brasil não aguenta mais Aécio Neves e Michel Temer!!!pic.twitter.com/EH05nT7NaO— André Telles (@andrectelles) September 19, 2025
“Temer, como professor de Direito Constitucional, sabe que dosimetria é decisão do juiz, não cabe ao Parlamento. Essa discussão é uma aberração, uma piada de mau gosto”, afirmou Carvalho. Ele é alinhado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A mudança ocorre em meio à resistência do STF ao projeto original de anistia, que poderia beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e até o ex-presidente Jair Bolsonaro, já sentenciado por golpe de Estado e outros crimes.
Para Carvalho, a iniciativa de suavizar penas representa apenas uma versão parcial da anistia. “Estão mudando o nome para suavizar o que não pode e não deve ser suavizado. Estão fazendo uma espécie de anistia com botox”, disse.
O relator Paulinho da Força (Solidariedade) ainda pretende consultar bancadas partidárias antes de apresentar o novo texto. A proposta deve continuar dividindo opiniões no Congresso e no Supremo, em meio às discussões sobre a constitucionalidade de medidas voltadas a crimes contra a democracia.