Os chilenos vão às urnas neste domingo para dizer se aprovam ou não o texto da nova Constituição. O documento foi escrito por uma assembleia eleita em 2021, composta por 154 membros, paritária e com a participação de povos indígenas. O governo de Gabriel Boric precisa da aprovação do novo texto para realizar reformas sociais prometidas durante campanha para presidência.
Paridade e garantias sobre os direitos sociais, reconhecimento de um estado plurinacional e regionalização são algumas das propostas do texto que é considerado progressista e inovador para observadores internacionais. Mas no Chile, a nova Constituição divide a população. De acordo com as pesquisas, a rejeição ao projeto deve ganhar.
O que acontece em caso de rejeição?
Em caso de rejeição, o Chile conservaria a Constituição atual, o que complicaria o governo socialista de Gabriel Boric, que conta com o novo texto para realizar grandes reformas como a fiscal, da previdência ou da saúde.
Para especialistas, a reforma fiscal, um dos grandes temas da campanha de Boric, seria uma das mais difíceis. A mudança nos impostos demandaria profundas alterações no plano econômico, difíceis de serem aplicadas, segundo as regras da Constituição atual, muito liberal, herdada da ditadura de Augusto Pinochet.
Diante de um provável cenário de rejeição, o presidente chileno já anunciou que o processo constituinte deve continuar, porque há um consenso entre a população sobre a necessidade de substituir a Constituição da época da ditadura. Os chilenos expressaram esta disposição em um primeiro refendo, em outubro de 2020, quando o “sim” para a renovação ganhou.
Mas na prática, não é tão simples, já que é o Parlamento que decide sobre uma nova assembleia constituinte. Não existem garantias de que a direita conservadora concorde com um novo processo constitucional.
Finalmente, se a rejeição ganhar, o país poderia viver uma nova onda de protestos, sobretudo do movimento estudantil, amplamente favorável à nova Constituição. Para uma parte dos chilenos, a rejeição seria sinônimo de conflito social.
E em caso de aprovação?
Em caso de aprovação, Boric poderia se apoiar no novo texto para realizar suas reformas, mas sua aplicação poderia levar meses, ou até anos. Seria necessário aplicar normas transitórias para criar pontes entre a Constituição atual e a nova e, para isso, o governo teria que negociar com os diferentes partidos do Parlamento.
Independentemente do resultado, Boric terá a dura tarefa de unir um país dividido que começa a apresentar os primeiros sinais de cansaço.
Texto publicado originalmente em RFI