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A reforma da previdência dos militares, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019, se tornou um jeito de militares turbinarem os salários às vésperas de se aposentarem. Basta apenas que o militar realize cursos de “aperfeiçoamento” que milhares de oficiais passaram a fazer pouco antes de entrarem para a reserva, segundo o Estadão.
Após o término do curso, os custos se converteram em um anabolizante financeiro, aumentando rendimentos mensais em 66%.
A prática se concentra na Marinha. Dados oficiais do próprio Ministério da Defesa apontam que, entre 2019 e agosto de 2022, 4.349 militares oficiais e suboficiais concluíram curso de aperfeiçoamento para “Assessoria em Estado-Maior para Suboficiais (C-ASEMSO)”.
Os cursos duram em média oito semanas e são destinados ao aprimoramento dos militares, para que eles tragam esse aprendizado à União, ou seja, ao próprio País. No entanto, o que tem sido revertido é o salário que eles passam a receber, multiplicados por benefícios criados pelo presidente.
O Ministério da Defesa informou que, dos 4.349 militares oficiais e suboficiais da Marinha que fizeram os cursos entre 2019 e agosto de 2022, 1.932 já se aposentaram, além de outros 178 militares que estão em processo de transição para a reserva. Isso mostra que 48% dos oficiais e suboficiais que passaram pelos treinamentos não prestam mais serviços ao País, mas passaram a receber salários mais altos que o comum em suas aposentadorias.
Além dos cursos pré-aposentadoria, há os repasses pesados que Bolsonaro criou no fim de 2019. Os cursos com “adicional de habilitação” são divididos em cinco categorias. Cada uma delas concede percentuais diferentes de acréscimo a remuneração dos militares, sendo que duas categorias consideradas como de “Altos Estudos” liberam os maiores percentuais de acréscimo.
Até 2019, a categoria 1 de “Altos Estudos” aumentava os salários pagos aos militares da Marinha em 30%, por exemplo. Com a lei de Bolsonaro, no entanto, esse aumento passou a ser de 54% no ano passado e, desde julho de 2022, subiu para 66% sobre o rendimento total, ou seja, mais que dobrou de um ano para o outro. A partir de julho do ano que vem, a tabela de aumentos já aprovada na lei de 2019 prevê que, ao fazer o mesmo curso, o salário do militar tenha aumento de 73%.