Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou aporte de quase R$ 17 milhões em investimentos de renda fixa no período de 1º de janeiro a 4 de julho deste ano. As informações foram obtidas pelo jornal O Globo.
Os investimentos foram feitos em títulos de CDB (Certificado de Depósito Bancário) e RDB (Recibo de Depósito Bancário), duas das principais modalidades de renda fixa. Nesse tipo de transação, a valorização está atrelada à taxa básica de juros, a Selic, que atualmente se encontra em 13,75% ao ano.
Paralelamente a esses investimentos, o relatório do Coaf detectou o recebimento de R$ 17,2 milhões em transferências via Pix por parte de Bolsonaro. Segundo o documento, esses valores “provavelmente” referem-se a uma campanha de arrecadação feita por aliados do ex-presidente, com o objetivo de pagar multas recebidas durante o seu governo. Tais multas incluem infrações como a circulação em público sem máscaras durante a pandemia de Covid-19.
Entretanto, apesar do aporte milionário em investimentos, Bolsonaro ainda não quitou quase R$ 1 milhão em multas aplicadas pelo estado de São Paulo por descumprimento de normas sanitárias em 2021. Em junho, o Tribunal de Justiça estadual determinou o bloqueio de R$ 164 mil nas contas do ex-presidente devido ao não pagamento das quantias.
Ao todo, o ex-presidente acumula R$ 936.839,70 em multas por não utilizar máscara de proteção em eventos públicos no estado de São Paulo. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) instaurou cinco processos contra o ex-presidente desde o início do ano, cobrando o pagamento das multas.
A defesa de Bolsonaro emitiu uma nota afirmando que os valores depositados são de origem “lícita” e criticou o vazamento das informações sobre suas finanças. Os advogados do ex-presidente enfatizaram que os valores provêm de milhares de doações efetuadas via Pix por seus apoiadores, reforçando que são de origem absolutamente lícita.
“A ampla publicização nos veículos de imprensa de tais informações consiste em insólita, inaceitável e criminosa violação de sigilo bancário, espécie, da qual é gênero, o direito à intimidade, protegido pela Constituição Federal no capítulo das garantias individuais do cidadão. Para que não se levantem suspeitas levianas e infundadas sobre a origem dos valores divulgados, a defesa informa que estes são provenientes de milhares de doações efetuadas via Pix por seus apoiadores, tendo, portanto, origem absolutamente lícita”, diz o texto, assinado pelos advogados Fábio Wajngarten, ex-ministro de Bolsonaro, Paulo da Cunha Bueno e Daniel Tesser.
Tanto o aporte em investimentos quanto as transações via Pix serão alvos de investigações e apurações para verificar a legalidade e a transparência das movimentações financeiras do ex-presidente. A repercussão dessas informações levanta questionamentos sobre a origem dos recursos e coloca a trajetória de Bolsonaro em evidência em relação às suas finanças e arrecadações durante o período em que ocupou a Presidência do Brasil.