O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos divulgou um relatório acusando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ameaçar a liberdade de expressão no país. Segundo o documento, as decisões dele promovem uma “campanha de censura e lawfare”, o que, de acordo com os membros do Comitê, “atinge o cerne da democracia brasileira”.
O Comitê afirma que “a campanha de censura e lawfare do ministro Moraes atinge o cerne da democracia brasileira e ameaça a liberdade de expressão nos Estados Unidos”. O texto faz referência ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que fugiu para os EUA em março do ano passado, e ao senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência da República.
O relatório sugere que as ordens de censura emitidas por Moraes contra a família Bolsonaro e seus apoiadores têm prejudicado significativamente a capacidade deles de se expressar online, especialmente nos meses que antecedem as eleições presidenciais no Brasil.
Para sustentar essas acusações, o Comitê Judiciário obteve, por meio de intimações da Justiça dos EUA, cópias de ordens dele e de outras autoridades brasileiras direcionadas a empresas de redes sociais americanas.
Essas ordens exigem a remoção de postagens e a suspensão de contas. O relatório conta com 85 anexos, que incluem decisões de Moraes para suspender contas e excluir conteúdos de plataformas como o Spotify.
Um dos anexos mais notáveis traz ordens específicas para que o Spotify removesse conteúdos do youtuber Bruno Aiub, o Monark, e cita também decisões relacionadas a Eduardo, com data de 23 de setembro de 2025.
O relatório foi obtido antecipadamente pelo pseudojornalista Paulo Figueiredo e confirmado por fontes no Congresso dos EUA. O relatório do Comitê Judiciário revela ainda detalhes sobre a censura global imposta pelo Brasil, com documentos que demonstram como as ordens de Moraes e de outros órgãos brasileiros não se limitaram ao território nacional.
“Baseado em novos documentos obtidos pelo Comitê, este relatório fornece evidências adicionais de como o regime de censura do Brasil mina a liberdade de expressão nos Estados Unidos, por meio da edição de ordens de remoção de conteúdo com efeitos globais, parcerias com censores em outros países e pela remoção de proteções legais das plataformas de redes sociais”, diz.
“Ordens judiciais brasileiras — notadamente do ministro Moraes — não apenas buscaram obrigar empresas de tecnologia a remover ou censurar contas no Brasil, mas também globalmente, o que infringe diretamente a liberdade de expressão online nos Estados Unidos.”
Além disso, o documento menciona que Moraes e o regime de censura brasileiro têm parcerias com censores de outros países, tornando o impacto dessas ações ainda mais abrangente. “Com essas ordens, o ministro Moraes buscou explicitamente censurar em escala global aqueles que o criticam e ao Supremo Tribunal Federal”, conclui o relatório.