O candidato à Presidência Renan Santos, do Missão, trocou nesta segunda-feira (31) a foto de perfil de todas as suas redes sociais por uma imagem com a palavra “Censurado”. A mudança ocorreu após o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspender a propaganda eleitoral de sua chapa em canais digitais que não foram informados tempestivamente à Justiça Eleitoral.
Toffoli também suspendeu os repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) à chapa e bloqueou gastos com valores que já tenham sido recebidos. A decisão ainda impede Renan de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação até nova manifestação no processo.
A ordem alcança sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas semelhantes que a candidatura não tenha comunicado no prazo exigido. A decisão não se limita, portanto, ao perfil que motivou a determinação.
O ministro apontou que Renan deixou de informar um dos perfis usados para a campanha no Instagram. Para Toffoli, o candidato conhecia a obrigação de registrar os endereços eletrônicos e só poderia utilizá-los 48 horas depois do registro no TSE.
Na decisão, Toffoli afirmou que a identificação dos perfis oficiais busca assegurar isonomia entre os candidatos e permitir a fiscalização da Justiça Eleitoral. O ministro destacou que a exigência aumenta a transparência sobre a propaganda veiculada no ambiente digital.
Renan Santos concorre por um partido recém-criado e não dispõe de tempo de televisão nem de recursos relevantes do Fundo Eleitoral, segundo a própria campanha. Integrantes da candidatura avaliam que a medida “mata a candidatura”.
Em 19 de agosto, a chapa encaminhou ao TSE uma relação com 16 perfis em redes sociais, incluindo contas de Renan e de seu candidato a vice, Coronel Medina. A atualização ocorreu antes da decisão que suspendeu as atividades de propaganda nos canais não registrados dentro do prazo.
A suspensão permanecerá em vigor até que o tribunal se manifeste novamente no processo. Enquanto a medida valer, a chapa não poderá utilizar recursos do FEFC nem participar de debates e outros eventos de comunicação previstos na decisão.