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O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, o deputado Nereu Crispim (PSD-RS), criticou nesta sexta-feira (13) a iniciativa do governo Bolsonaro de tentar segurar o preço dos combustíveis pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo reportagem da Folha de S.Paulo.
“A União, por seu representante, o presidente da República Jair Bolsonaro, monta mais uma peça do teatro da Petrobras, usando ministros de fantoches, na tentativa de justificar o que não tem responsabilidade para resolver”, diz.
Segundo Crispim, o presidente “chegou tarde” porque os próprios caminhoneiros já acionaram a via jurídica. Para o deputado, a ação é uma “mentira deslavada” e uma “hipocrisia eleitoreira” porque, avalia, o próprio Bolsonaro é o responsável pela crise. “O que todos já sabemos é que isso não passa de uma ação para ganhar tempo e escolher outro fantoche para boi de piranha, para justificar sua incompetência e promessa não cumprida”, afirma.
O governo recorreu ao STF para tentar reduzir o ICMS sobre o óleo diesel prevista em lei aprovada pelo Congresso em março, mas alvo de manobra dos estados para manter a arrecadação. Na ação, a Advocacia Geral da União (AGU) questiona desrespeito à lei que instituiu uma alíquota única de ICMS para todos os estados.
Para o parlamentar, “jogar a bomba” para os governadores não resolve, porque toda redução de alíquota pode vir a ser consumida “pelas variações sucessivas do dólar e do barril de petróleo”.
Segundo o deputado a solução seria o fim da paridade internacional dos preços do petróleo. “Caso contrário, os combustíveis e o gás de cozinha continuarão subindo cada vez mais. Isso é uma responsabilidade da União e não de uma empresa.”
Crispim diz ainda que os caminhoneiros estão de luto, pois Bolsonaro não cumpriu o que havia prometido de mudar a política de preços dos combustíveis. “A cereja do bolo é os 20 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza serem obrigados a usar quase 10% do salário mínimo na aquisição de um botijão de gás de cozinha”, critica o parlamentar.
A Frente Parlamentar apresentou uma ação civil pública em 11 de março com pedido de suspensão liminar para o aumento dos combustíveis, sob a alegação de atentado à ordem econômica e aos direitos fundamentais do consumidor. No entanto, a Justiça retirou a União da ação, deixando apenas a Petrobras e encaminhando o processo para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro.