Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que o Golpe Militar de 1964 fosse citado como “revolução” em questões do Enem. O pedido dias após afirmar que deixaria a prova com “a cara do governo”.
Porém, não é de hoje que o mandatário tenta fazer essa mudança. Em 2020, o até então porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro emitiu um comunicado para as Forças Armadas recomendando que os comandantes das guarnições realizassem as “comemorações devidas com relação ao 31 de março de 1964”.
Nas palavras de seu porta-voz, “o presidente não considera 31 de março de 1964 um golpe militar. Salvo melhor juízo, se isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém”.
Diante disso, o DCM resgatou o que aconteceu com João Goulart para avaliar os pontos-chave para mostrar por que o que aconteceu pode ser chamado de Golpe Militar. Confira abaixo.
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Vice reeleito
O movimento que levou ao golpe que interrompeu a democracia no Brasil por 21 anos começou anos antes de 1964. Em agosto de 1961, Jânio Quadros renunciou à Presidência. Seu vice era João Goulart, de um partido de oposição. Isso era possível porque, na época, os eleitores escolhiam, separadamente, tanto o presidente quanto o vice. Jango, como era conhecido, também foi escolhido como vice para a Presidência anterior, de Juscelino Kubitschek.
Em um momento em que o mundo se dividia na Guerra Fria, ajudaram a colocar nele a marca de “esquerdista” e de “comunista”. “O governo João Goulart possuía projetos de reformas amplas, que eram perturbadoras para a sociedade dominante naquela época.
Por essas características, Jango não pôde assumir a Presidência assim que Jânio a abandonou em decorrência da oposição feita pelos ministros militares da época; o cargo, então, foi ocupado interinamente pelo presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli.
Jango assumiu a Presidência em 1961. Em 1963, houve um plebiscito em que a população eleitoral do país escolheria entre manter o parlamentarismo ou retornar ao presidencialismo. A volta para o regime anterior venceu com 82% dos votos válidos.
Jango queria fazer modificações nos setores agrário, educacional, fiscal, eleitoral, urbano e bancário, além de nacionalizar alguns setores. Os congressistas barraram o que ficou conhecido como Plano Trienal.
Ao longo de 1963, Jango também perdia força porque o país vivia uma crise econômica, evidenciada por altos índices de inflação, que terminou o ano em 79,89%. A aprovação de medidas como previdência social para trabalhadores rurais e de outras obrigações trabalhistas, além da criação de algumas taxas também acabou enfurecendo ainda mais o empresariado brasileiro.
Ação do Golpe Militar
Em 1964, a tensão aumentou. Jango estava enfraquecido pelos problemas econômicos e sob pressão de opositores e da opinião pública. Ele então apoiou marinheiros e fuzileiros navais que contrariaram ordens de seus superiores no episódio conhecido com a Revolta dos Marinheiros.
Dias depois, um movimento militar, iniciado em Juiz de Fora (MG), começou o que terminaria com a tomada do poder pelos militares com apoio de parte da sociedade brasileira descontente com o governo Jango e do governo dos Estados Unidos, que reconheceu o novo governo de pronto.
Jango não quis reagir para evitar um “derramamento de sangue”. Uma reação foi abafada pela força das armas. A oposição, que apoiava a resistência, durou pouco em função da repressão. As pessoas não podiam se manifestar. E Jango se absteve de se manifestar, por isso a resistência não teve força.
“Foi um golpe com cassação, perseguição, tortura institucionalizada e proibição de organização da sociedade. Um golpe onde o atentado contra a democracia e a violação dos direitos humanos era claro”, avalia o professor doutor do Departamento de Ciências Sociais da UFC Francisco Uribam Xavier de Holanda.
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