O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso pela Interpol nesta terça-feira (11), após o governo do país receber um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade.
O TPI confirmou que seguirá com a investigação sobre a responsabilidade de Duterte na sangrenta “guerra contra as drogas”, que resultou na morte de milhares de filipinos.
O ex-presidente já havia declarado na segunda-feira (10), em Hong Kong, que estava pronto para ser preso caso o tribunal emitisse um mandado, reafirmando sua defesa da repressão antidrogas. Ele negou ter ordenado execuções extrajudiciais, alegando que a polícia só deveria matar suspeitos de tráfico em casos de legítima defesa.
“Pelas minhas próprias notícias, tenho um mandado… do TPI ou algo assim”, disse Duterte a seus apoiadores em Hong Kong. “O que eu fiz de errado? Fiz tudo o que pude no meu tempo, então há um pouco de silêncio e paz para as vidas dos filipinos.”
O gabinete do presidente Ferdinand Marcos Jr. recebeu uma cópia oficial do mandado, que foi entregue a Duterte pela polícia. O ex-presidente foi colocado sob custódia, conforme comunicado oficial.
No entanto, seu ex-conselheiro jurídico, Salvador Panelo, classificou a prisão como ilegal e afirmou que a polícia impediu que um advogado de Duterte o acompanhasse no aeroporto.
“Bolsonaro das Filipinas”
Em 2019, Duterte, o “Bolsonaro das Filipinas”, retirou unilateralmente o país do tratado fundador do TPI, em resposta à investigação sobre assassinatos extrajudiciais. Até o ano passado, as Filipinas se recusavam a cooperar com o tribunal.
A “guerra contra as drogas” foi a principal bandeira de campanha de Duterte em 2016, quando se elegeu como prefeito independente e defensor de uma política de tolerância zero contra o crime. Durante seu mandato, ele cumpriu as promessas de campanha, fazendo discursos inflamados em que ameaçava matar milhares de traficantes de drogas.
Segundo a polícia, 6.200 suspeitos morreram em operações antidrogas que, segundo as autoridades, terminaram em tiroteios. No entanto, ativistas alegam que o número real de mortos foi muito maior, com milhares de usuários de drogas em favelas, incluindo nomes que constavam em “listas de observação” oficiais, assassinados em circunstâncias misteriosas.
Assim como Jair Bolsonaro, Duterte ocupou cargos políticos por décadas e, sem que especialistas, pesquisadores e setores tradicionais da direita previssem, alcançou o cargo mais alto do país com discursos punitivistas e o apoio de uma parcela considerável da população.
A campanha [de Duterte] foi muito similar à de Bolsonaro e à de Trump. Direitos para o cidadão de bem. Ele dizia que ONGs e militantes de direitos humanos só se preocupavam com criminosos e não com suas vítimas.
Em 2019, durante uma conferência do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, os europeus pediram a abertura de uma investigação internacional contra as políticas de execução de Duterte, que já haviam vitimado 27 mil pessoas. A resolução foi aprovada por 18 votos a favor e 14 contra, com abstenção do Brasil.
O favorecimento ao capital financeiro internacional, um nacionalismo oportunista e a proximidade com os militares também foram elementos compartilhados pelos dois presidentes. Assim como a tentativa de minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 e a falta de insumos na área da saúde. Conforme o monitoramento da Universidade Johns Hopkins, até o final de outubro daquele ano, mais de 378 mil pessoas haviam sido infectadas pelo coronavírus nas Filipinas, com mais de sete mil mortes.
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