Aliados do senador Rogério Marinho (PL-RN) temem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adote uma interpretação do regimento para impedir um segundo turno na eleição pelo comando da Casa, marcada para 1º de fevereiro de 2027.
Segundo o Metrópoles, o grupo receia que Alcolumbre considere eleito o candidato com a maioria simples dos votos dos senadores presentes, mesmo sem atingir os 41 votos que correspondem à maioria absoluta da composição do Senado.
O artigo 60 do regimento determina que a eleição dos integrantes da Mesa ocorra em escrutínio secreto e exija “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”. Aliados de Marinho sustentam que o texto não detalha de forma explícita como deve funcionar uma nova votação.
A possibilidade de novos escrutínios decorre de uma questão de ordem respondida em 2018 pelo então presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE). Naquele ano, o então senador Ronaldo Caiado questionou a interpretação do dispositivo.
Precedente de 2018 prevê novas votações até candidato alcançar 41 votos
Caiado afirmou no plenário, em dezembro de 2018, que a redação do artigo “dá a entender” que o presidente poderia vencer por maioria simples, desde que ao menos 41 senadores participassem da sessão.
Eunício rejeitou essa leitura e afirmou que o vencedor precisaria obter pelo menos 41 votos. “A interpretação é de que, em não se atingindo os 41 votos, haverá segundo, terceiro, quarto turnos… Até que alguém alcance a maioria para dirigir os trabalhos”, disse.
O temor dos aliados de Marinho é que Alcolumbre se afaste desse precedente e declare vencedor quem tiver mais votos válidos na primeira rodada. Essa hipótese reduziria a necessidade de um novo escrutínio caso nenhum nome alcançasse a maioria absoluta.
A disputa pela presidência do Senado em 2027 já tem ao menos três pré-candidaturas: Rogério Marinho, Alcolumbre, que busca a reeleição, e a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Caiado havia citado, em 2018, a fragmentação partidária como um fator que poderia ampliar o número de candidaturas e dificultar a formação de maioria.