O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta segunda-feira (13) o lançamento de uma campanha diplomática para “desmantelar” o Tribunal Penal Internacional (TPI), principal corte criminal internacional, e pressionar aliados de Washington a abandonar a instituição.
Segundo Rubio, o tribunal representa uma ameaça à soberania americana ao reivindicar autoridade para investigar e processar militares e autoridades dos Estados Unidos.
“O TPI representa uma ameaça intolerável à soberania dos Estados Unidos. Ele se arroga a autoridade de processar e até prender militares e funcionários que atuam na defesa do interesse nacional americano”, afirmou.
“O TPI está travando uma guerra contra nosso país, não com balas ou mísseis, mas com estatutos, tratados e a força do que chamam de direito internacional.”
Os Estados Unidos nunca aderiram ao Estatuto de Roma, tratado que criou o Tribunal Penal Internacional. Durante o governo Trump, Washington já havia imposto sanções a integrantes da corte em resposta às investigações sobre supostos crimes de guerra cometidos por militares americanos no Afeganistão e às ações contra autoridades de Israel, um dos principais aliados dos EUA.
America never consented to a global court with authority over its citizens.
The Trump administration and @SecRubio are taking steps to isolate the ICC and defend U.S. sovereignty. pic.twitter.com/iV9bxquYd2
— Department of State (@StateDept) July 13, 2026
Pressão sobre aliados
A nova estratégia do Departamento de Estado prevê ampliar as restrições contra o TPI. Entre as medidas estão a proibição da entrada de funcionários da corte em território americano e o endurecimento das sanções contra integrantes da instituição e organizações ligadas ao tribunal.
O governo também pretende aumentar a pressão diplomática sobre países aliados, especialmente aqueles que dependem da proteção militar dos Estados Unidos, para que rejeitem publicamente a autoridade do TPI.
Segundo Rubio, embaixadores e autoridades estrangeiras serão convocados para discutir o que chamou de “abusos” cometidos pelo tribunal e incentivar seus governos a deixar a instituição. Washington também promete ampliar o escrutínio sobre países que continuarem reconhecendo a jurisdição do TPI enquanto recebem assistência dos Estados Unidos.
“Tijolo por tijolo”
Em comunicado, Rubio afirmou que o Tribunal Penal Internacional tenta se transformar em “um árbitro global sem prestação de contas”.
Em artigo publicado nesta segunda-feira no Wall Street Journal, afirmou que os Estados Unidos pretendem desmontar a corte internacional com o apoio de seus aliados.
“Com a ajuda de nossos parceiros, desmantelaremos o TPI, tijolo por tijolo, se for necessário”, disse.
The International Criminal Court seeks to become the unaccountable arbiter of a new global law — empowered to prosecute and arrest our citizens at will and existentially threaten American sovereignty.
We will teach the ICC the full meaning of American resolve. pic.twitter.com/2egHK1jA98
— Secretary Marco Rubio (@SecRubio) July 13, 2026