Sabatina de Dino e Gonet no Senado: veja que horas começa e como vai funcionar

Atualizado em 13 de dezembro de 2023 às 7:16
Flávio Dino e Paulo Gonet. Foto: reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está agendada para realizar, a partir das 9h desta quarta-feira (13), as sabatinas dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

As sabatinas de Flávio Dino, indicado para ocupar a vaga de ministro do STF, e de Paulo Gonet, nomeado para o cargo de procurador-geral da República, serão simultâneas e seguirão um conjunto de procedimentos, incluindo a apresentação pessoal dos indicados e o ciclo de questionamentos pelos senadores.

O formato da reunião da CCJ será estruturado da seguinte maneira: Dino e Gonet farão suas apresentações iniciais; cada parlamentar terá um limite de até dez minutos para fazer suas perguntas; Dino e Gonet terão o mesmo tempo para responder, seguido por réplicas de até 5 minutos dos senadores e tréplicas dos indicados.

Todos os senadores, independentemente de serem membros titulares ou suplentes da comissão, têm permissão para questionar os indicados, que devem alternar suas respostas aos questionamentos.

Tanto senadores alinhados ao governo quanto da oposição a Lula estão prevendo que a reunião poderá se estender por um período considerável, com momentos de confronto.

O presidente do colegiado e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estará à frente das sabatinas e votações na CCJ. A análise dos indicados é exclusiva do Senado, sem necessidade de passar pela Câmara.

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Gonet, Lula e Dino. Foto: reprodução

Após as sabatinas, serão realizadas duas votações: uma na CCJ e outra no plenário do Senado, ambas com votação secreta, revelando apenas o resultado geral.

Para a aprovação de cada indicado, são exigidos, na CCJ, votos favoráveis da maioria dos presentes, iniciando a votação com um mínimo de 14 senadores presentes, visto que a comissão possui 27 membros titulares. Já no plenário, são necessários no mínimo 41 votos favoráveis, e a votação começa quando esse número de senadores estiver presente.

Independentemente das decisões da CCJ, as indicações precisarão passar pelo plenário do Senado, que possui autoridade para confirmar ou reverter as decisões do colegiado.

Os pré-requisitos para ocupar a vaga no STF incluem: idade superior a 35 anos, notável conhecimento jurídico e reputação ilibada.

Teoricamente, por ser senador eleito, Flávio Dino poderá se licenciar de seu atual cargo como ministro da Justiça de Lula para votar em si mesmo. Quatro ministros, que também são senadores, têm a intenção de fazê-lo: Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Carlos Fávaro (Agricultura).

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